O Despacho dos ministros da Agricultura, da Educação e da Saúde que estabelece o valor do montante disponível para o pagamento da fruta escolar relativamente ao ano lectivo 2015/2016 foi hoje, 26 de Julho, publicado em Diário da República. Trata-se de uma medida conjunta que é estabelecida no final de …
Ler mais »Capoulas Santos envia a Bruxelas reprogramação do PDR 2020 “nos próximos dias”
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou que vai enviar nos próximos dias para Bruxelas a reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que inclui melhorias de estímulo para os jovens agricultores. “Na reprogramação do PDR que vou enviar nos próximos dias para Bruxelas, vou melhorar as condições de …
Ler mais »Afectados pelo granizo podem transferir direitos de produção de vinho do Porto
O Ministério da Agricultura informou que os viticultores do Douro afectados pelo granizo podem recorrer ao mecanismo de transferência de autorização de produção do vinho do Porto e ainda, a partir de Outubro, ao programa VITIS. Depois de um levantamento dos estragos provocados pelas intempéries, chuva forte e granizo, nos …
Ler mais »Governo aprova oito contratos de prospecção mineira
O secretário Estado de Energia, Jorge Seguro Sanches, aprovou oito contratos de pesquisa e prospecção mineira que abrangem diversos concelhos do País. A aprovação destes contratos é uma medida que se insere na estratégia de dinamização do sector das minas, seguindo-se à recente formalização de mais cinco contratos na mesma …
Ler mais »Capoulas Santos: Comissão Europeia anda “entretida a punir Estados” em situação mais frágil
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, acusou ontem, 23 de Julho, a Comissão Europeia de andar entretida a tentar punir Estados que estão numa situação frágil quando devia estar preocupada em resolver problemas como o terrorismo ou os refugiados. “Temos uma Comissão Europeia que devia estar virada para resolver …
Ler mais »Capoulas Santos parte em visita oficial a Angola com cooperação na agenda
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos vai a Angola em visita oficial. O convite partiu do seu do seu homólogo angolano. Segunda-feira, 25 de Julho, pelas 9h00, Capoulas Santos estará no encontro bilateral com o ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Angola, Afonso Pedro Canga, em Luanda, onde …
Ler mais »Açores já tem quadro legislativo próprio para primeira venda de pescado
O Decreto Legislativo Regional que regulamenta a primeira venda de pescado fresco na Região Autónoma dos Açores foi ontem, 22 de Julho, publicado em Jornal Oficial. Este diploma, proposto pelo Governo dos Açores, adapta o quadro jurídico nacional à realidade do arquipélago, fazendo uso das competências que a Região tem …
Ler mais »Açores interessados em “todas as dimensões” da Política Marítima Europeia
O subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas afirmou hoje, na cidade da Horta, que os Açores estão interessados em “todas as dimensões” da Política Marítima Europeia. Rodrigo Oliveira, que falava na abertura da conferência ‘Política Marítima Integrada – balanço e desafios futuros’, sublinhou que, por essa razão, os …
Ler mais »Ministro do Ambiente garante: exploração de petróleo no Algarve nunca porá em causa os valores ambientais
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Governo sabe quais são os valores ambientais do Algarve e nunca permitirá projectos de exploração de petróleo e de gás natural que os ponham em causa. “O Governo sabe bem quais são os grandes valores que o Algarve tem …
Ler mais »Auto-estradas no interior e no Algarve com desconto de 15% a partir de 1 de Agosto
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou que o Governo vai aplicar um desconto de 15% a todos os veículos que circulem, a partir de 1 de Agosto, em auto-estradas maioritariamente localizadas no interior do País e no Algarve. A medida, um esforço para apoiar o interior, vai ser …
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