O Governo vai alargar a incidência dos impostos especiais de consumo aos refrigerantes actualizando as restantes tributações do consumo com finalidade extra-fiscal à taxa de 3%. Através do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) o Governo espera arrecadar mais 80 milhões de euros no próximo ano com a venda de …
Ler mais »Ministério do Mar quer criar Centro de Excelência do Atlântico em 2017
O Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, quer criar o Centro de Excelência do Atlântico já no próximo ano. Segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017, o novo centro destina-se à “monitorização ambiental de recursos e inovações para a economia, com foco especializado no conhecimento científico e …
Ler mais »Ana Paula Vitorino quer programa de formação e de empreendedorismo Jovem Aquicultor
O Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino, compromete-se a “inovar para a competitividade sustentável das pescas e da aquicultura”, segundo o relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2017. Para executar a sua política promete a criação do programa de formação e de empreendedorismo “Jovem Aquicultor”. A …
Ler mais »Ministério da Agricultura promove produção de pinheiro bravo, sobreiro e azinheira
O Ministério da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2017, pretende “fomentar a gestão florestal sustentável e valorizar os recursos florestais”. Para isso, uma das medidas a implementar no próximo ano passa por “promover o aumento da produção em particular do pinheiro bravo, sobreiro …
Ler mais »Capoulas Santos quer dinamizar regadio com Plano Nacional
O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, quer “desenvolver e tornar mais atractivo o regadio de acordo com um programa nacional de regadio”. A intenção está no Orçamento de Estado para 2017. Implementar a estratégia nacional para agricultura biológica e plano de acção para a produção e promoção de produtos …
Ler mais »Governo lança plano nacional de combate ao desperdício alimentar
O anúncio foi feito hoje, 13 de Outubro, em Lisboa, pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação. Luís Vieira participou na apresentação de uma campanha de combate ao desperdício alimentar organizada pela Câmara Municipal de Lisboa, declarando-se “totalmente empenhado em colaborar com as várias entidades da sociedade civil que …
Ler mais »Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal inaugura novas instalações
O ministro da Agricultura e o Comissário Europeu da Saúde e Segurança Alimentar inauguram amanhã, 14 de Outubro, o novo Laboratório Nacional de Referência de Saúde Animal (LNRSA). Criado no início do século passado, o LNRSA “pode orgulhar-se do caminho percorrido, destacando-se a sua actividade científica em prol da saúde …
Ler mais »Capoulas Santos: “Sector do leite tem sido alvo de sucessivas campanhas de destruição da imagem”
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, assistiu a uma apresentação de uma campanha cujo objectivo é informar os consumidores sobre os benefícios do leite. Esta iniciativa juntou todos os actores do sector leiteiro, desde os produtores até à distribuição, para além de profissionais de saúde, …
Ler mais »Regiões Demarcadas congratulam-se com ausência de imposto sobre o vinho
A Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas (ANDOVI) congratula-se com a ausência de confirmação de nova taxa sobre o vinho, no âmbito do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), cuja alteração foi discutida recentemente em Conselho de Ministros. “Apesar de ainda não se confirmar qualquer decisão definitiva, estamos …
Ler mais »Antigas minas recuperadas entregues a autarquia e associações de Mangualde
O Governo, através do secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, cedeu as áreas das antigas explorações mineiras de Cunha Baixa e de Espinho à comunidade local de Mangualde. A recuperação ambiental destas minas, a cargo da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) representou um investimento total de 6,5 milhões de …
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