A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo “a suspensão temporária da actividade cinegética em todas as áreas ardidas e confinantes do território nacional para a recuperação da fauna e dos seus habitats naturais após os incêndios florestais e a implementação de programas de …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende que o “sistema de compra e venda a granel deixe de ser a excepção e passe a ser a regra”, pretendendo que “as superfícies comerciais com mais de 1.000 m² passarão a estar obrigadas a ter áreas específicas …
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O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que estabeleça um plano que vise a abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros no prazo máximo de dois anos, com término previsto até ao final de 2026. Por outro lado, recomenda que durante o período de eliminação gradual …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou na Assembleia da República um Projecto de Lei que, a ser aprovado, “impede o apoio institucional à realização de touradas e outros espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”. Para os deputados do BE, “a …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber “em que estudos se baseia o Governo para considerar o alargamento do prazo máximo das concessões portuárias [para 75 anos] uma necessidade, ou até uma prioridade nacional”. Em pergunta entregue na Assembleia da República, dirigida ao ministro das Infra-estruturas e …
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que “proceda à implementação do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela [PRPNSE]”, dando continuidade aos “projectos já aprovados e em curso e aos investimentos programados para a região da Serra da Estrela”. Os socialistas pedem aina …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pretende interditar a menores o trabalho em actividades tauromáquicas, profissionais ou amadoras, assim como a assistência a eventos tauromáquicos. E avança com um Projecto de Lei na Assembleia da República. Segundo os deputados bloquistas, “actualmente, os menores de idade podem trabalhar nos …
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Os governos de Portugal e Espanha chegaram finalmente a um compromisso quanto à utilização da água da Barragem do Alqueva, ao fim de 25 anos. Os utilizadores espanhóis que têm acesso à água, na margem esquerda da barragem irão pagar esse serviço nas mesmas condições dos utilizadores portugueses. Mas, trata-se …
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Portugal e Espanha anunciaram hoje, 27 de Setembro, os princípios de entendimento para o Rio Tejo e para o Baixo Guadiana, no âmbito da gestão dos recursos hídricos partilhados entre os dois países. No evento comemorativo dos 25 anos da Convenção de Albufeira, em Aranjuez, presidido pela ministra espanhola da …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber porque votou o Governo português favoravelmente alteração do estatuto de protecção do lobo-ibérico , passando de “estritamente protegido” para “protegido”. O deputado comunista Alfredo Maia entregou na Assembleia da República uma série de perguntas dirigidas à ministra do Ambiente e Energia, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
