O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores reiterou hoje, 16 de Janeiro, na Horta, que o Governo dos Açores “pugna para que as competências da Região sejam reconhecidas” na Lei de Bases de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional. Gui Menezes falava na Assembleia Legislativa durante …
Ler mais »Brexit: Que oportunidades e desafios para as PME? Saiba em Viana do Castelo
A Aicep — Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, no pressuposto de esclarecer a questão Brexit às empresas portuguesas, organiza o Seminário “Brexit – Oportunidades e Desafios para as PME”, amanhã, dia 17 de Janeiro, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo. O Seminário conta com a colaboração …
Ler mais »Porto de Sines encerra 2018 com mais um recorde na carga contentorizada
O Porto de Sines, no ano de 2018, mantém a senda de crescimento na carga contentorizada, com o Terminal XXI a movimentar 1,75 milhões de TEU, correspondendo a uma variação homóloga de 5%. Com um total de 22 milhões de toneladas, a carga contentorizada regista um crescimento homólogo de 5,5%, reforçando …
Ler mais »Educar para uma geração azul: Programa pioneiro leva literacia azul às salas de aula
A Fundação Oceano Azul e o Oceanário de Lisboa, a Direcção-Geral da Educação e a Câmara Municipal de Mafra apresentaram o programa-piloto Educar para uma Geração Azul. Este programa educativo ambiciona transformar as próximas gerações de portugueses nos cidadãos europeus mais comprometidos com a sustentabilidade e com a conservação do …
Ler mais »Governo reforça a protecção de cetáceos e tartarugas marinhas
O Conselho de Ministros aprovou hoje, 10 de Janeiro, duas medidas de apoio à protecção de cetáceos e de tartarugas marinhas. Foi aprovada a resolução que altera os limites do sítio Costa Sudoeste (PTCON0012), incluído na lista nacional da Rede Natura 2000. A área do sítio mais do que duplica, com …
Ler mais »Aprovada segurança armada a bordo de navios de bandeira portuguesa contra pirataria
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 10 de Janeiro, a proposta de Lei que autoriza o Governo a criar o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria. “A …
Ler mais »Roteiro para a Neutralidade Carbónica, que prevê a redução até 50% de bovinos, está em consulta pública
O Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), em processo de consulta pública desde 4 de Dezembro e até 28 de Fevereiro, disponibilizou um mês depois o Anexo Técnico Florestas e Uso do Solo. Relembre-se que a polémica instalou-se depois do ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, anunciar a …
Ler mais »Estações Náuticas: Territórios podem manifestar interesse de candidatura até 28 de Fevereiro
A Fórum Oceano, no âmbito da 2.ª fase de candidatura ao processo de certificação de Estações Náuticas de Portugal (ENP), que decorrerá entre 1 de Março e 31 de Maio de 2019, lançou um período para apresentação de “Manifestações de Interesse de Candidaturas”. O objectivo é, por ocasião da BTL – …
Ler mais »Valor do pescado comercializado nas lotas de Portugal continental sobe 4,9% em 2018
O valor do pescado transaccionado nas lotas e postos de Portugal continental, sob gestão da Docapesca — Portos e Lostas, ascendeu a 205,1 milhões de euros em 2018, o que representa um crescimento de 4,9% em comparação com os 195,5 milhões do ano transacto. O pescado transaccionado atingiu assim o …
Ler mais »Ministério do Mar analisa medidas de gestão de pesca de raia curva para 2019
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, quer uma “uma gestão responsável das possibilidades de pesca”, pelo que “urge regular a captura de raia curva (Raja undulata) na zona 9 do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). Segundo a Portaria n.º 4/2019, de 3 de Janeiro, assinada por Ana Paula Vitorino, …
Ler mais »