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Mar

TransforMAR tem 30 mil euros para apoiar projectos de protecção dos oceanos. Candidaturas até 10 de Setembro

A cadeia de supermercados Lidl e o Electrão juntaram-se para mais uma edição do programa TransforMAR. Após 6 anos e mais de 227 toneladas de resíduos plásticos retirados das praias e mares portugueses, o programa vai premiar com 30 mil euros três projectos que contribuam para a protecção dos oceanos …

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ASAE apreende 2,5 toneladas de bivalves vivos e crustáceos nas Caldas da Rainha. Depuradora ilegal suspensa

A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica à apreensão de 2.477 kg de moluscos bivalves vivos e crustáceos, designadamente ameijoa, berbigão, sapateiras, santolas e ostras, no concelho de Caldas da Rainha. O valor total da apreensão ascendeu a 16.340 euros, tendo ainda sido determinada a suspensão imediata de …

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Chega defende negociações com a UE para aumento das quotas pesqueiras nas regiões ultraperiféricas

O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “inicie contactos e negociações com outros Estados-membros da União Europeia [UE] com o objectivo último de aprofundar relações bilaterais que potenciem e viabilizem o aumento das quotas que presentemente se aplicam à indústria pesqueira nacional, em especial aquelas que se …

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Comissão investe 127 M€ em 26 novos projectos para proteger e restaurar saúde dos oceanos e águas até 2030

A Comissão Europeia  anuncia hoje, 12 de Julho, um investimento de 126,9 milhões de euros em 26 novos projectos que contribuem para a Missão da União Europeia (UE) “Restaurar os nossos Oceanos e Águas”. Os projectos reúnem 346 beneficiários de 35 países (26 Estados-membros e 9 países associados), incluindo pequenas …

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ONG de Ambiente contra abertura da Reserva Natural das Ilhas Selvagens à pesca do atum

As Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) ANP|WWF, GEOTA, LPN, Sciaena, SOA Ocean Devotion Madeira, SPEA e ZERO manifestam a sua profunda preocupação e desaprovação perante a possível abertura da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, na Madeira, à pesca do atum. “Colocada no âmbito das negociações para sustentar um novo governo …

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Grandes Opções 2024-2028. Governo quer 3 anos de isenção de Segurança Social para jovens agricultores

O Governo, de modo a promover a renovação geracional dos sectores agroflorestal e piscatório, aposta na isenção de contribuições para a Segurança Social durante os primeiros três anos de instalação para jovens agricultores e pescadores. Mas também na isenção de IRS/IRC (conforme a situação) nos apoios da Política Agrícola Comum …

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Programa Acelerar a Economia. Governo quer reactivar Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar

O programa Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade, aprovado em Conselho de Ministros no dia 4 de Julho, propõe a reactivação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, com o objectivo de coordenar as políticas do mar entre as diferentes áreas de governação. Assim, aquele …

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