O sistema de seguros agrícolas (SSA) já foi publicado em Diário da República e está em vigor. O novo sistema passa a ter financiamento da União Europeia, com um leque mais alargado de seguros e tem “obrigatoriedade tendencial”, havendo mesmo obrigatoriedade de subscrição para determinadas regiões ou produtos. O sistema …
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Os Avisos dos Vales I&D, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação, cujo período de recepção de candidaturas se iniciou a 15 de Maio de 2015 e termina a 31 de Março de 2016, foram republicados. As alterações efectuadas têm implicações nas taxas de financiamento, nos orçamentos disponíveis e na suspensão da recepção …
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Estão abertas as candidaturas para eventos a realizar até 31 de Dezembro no âmbito da Semana Europeia das PME 2015, uma iniciativa da Comissão Europeia. A Semana Europeia das PME é dinamizada no âmbito do Small Business Act, que tem como objectivo promover a divulgação de actividades que contribuam para …
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A COPA – Confederação Geral das Cooperativas Agrárias Europeias e o Cogeca – Comité das Organizações Profissionais Agrárias enviaram uma carta à Comissão Europeia a exigir um reforço das ajudas comunitárias aos produtores de frutas e hortaliças da União Europeia afectados pelo veto russo. A mesma carta, apurou a Agricultura e …
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O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) vai antecipar o pagamento das ajudas ligadas ao leite em Outubro. Este pagamento será efectuado dois meses mais cedo, passando o pagamento que estava previsto para Dezembro, a ter lugar já em Outubro. “Este adiantamento representará 50% do envelope financeiro anual previsto …
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A Comissão Europeia ultimou os acabamentos no edifício destinado a estimular o investimento na economia real. O pacote de medidas aprovado no dia 22 de Julho irá garantir que o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) esteja pronto a funcionar até ao início do Outono de 2015, mantendo o ambicioso …
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O “Guia para principiantes em matéria de financiamento da UE: Panorâmica das oportunidades de financiamento em 2014-2020” já está disponível. Conheça o guia que apresenta aos principiantes a vasta gama de oportunidades e apoios comunitários disponíveis. O documento contém informações sobre os actuais programas da União Europeia para o período …
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A Região Autónoma da Madeira (RAM) irá beneficiar de cerca de 28,3 milhões de euros, para o horizonte 2014-2020, no quadro do Programa Operacional MAR 2020. Aquele montante insere-se no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP). De acordo com a chave de repartição de verbas …
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Termina a 31 de Agosto próximo o prazo de candidatura da segunda fase dos concursos no âmbito dos Vales I&D, Vale Empreendedorismo, Vale Internacionalização das pequenas e médias empresas (PME) e Vale Inovação, iniciados a 15 de Maio e que vão decorrer em contínuo até 31 de Março de 2016. …
Ler mais »A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) deliberou, a 1 de Julho de 2015, alterar o Plano de Avisos de abertura de candidaturas, versão já disponível no portal Portugal 2020. O plano agora publicitado inclui todas as deliberações da CIC adoptadas até 1 de Julho …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
