Capoulas Santos quer dinamizar regadio com Plano Nacional

O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, quer “desenvolver e tornar mais atractivo o regadio de acordo com um programa nacional de regadio”. A intenção está no Orçamento de Estado para 2017.

Implementar a estratégia nacional para agricultura biológica e plano de acção para a produção e promoção de produtos biológicos e operacionalizar o plano de acção para a Produção Integrada é outra das apostas de Capoulas Santos.

Segundo o relatório do OE 2017, o Ministério da Agricultura pretende ainda “desenvolver os processos com vista à internacionalização dos operadores económicos do sector agro-industrial através da negociação de acordos bilaterais de âmbito sanitário e fitossanitário”. Por outro lado, propõe-se a “assegurar a eficiência e a eficácia na atribuição de apoios públicos ao sector através da implementação de processos simultaneamente simples, céleres e rigorosos”.

O Ministério de Capoulas Santos compromete-se a desenvolver, em 2017, acções que visem a “continuidade do investimento no sector e o seu sucesso e viabilidade económica, nomeadamente no que se refere aos apoios aos jovens agricultores via PDR 2020” e a monitorizar a aplicação do Programa Específico para o Sector do Leite e Produtos Lácteos (PESLPL).

Para valorizar a actividade agrícola e florestal e o espaço rural, o Governo pretende:

• Incrementar a competitividade, nomeadamente, através do aumento da produtividade dos factores de produção, tendo em vista a internacionalização das fileiras agro-alimentares e agro-florestais e a substituição de importações no mercado nacional;
• Promover a coesão territorial, dinamizando as zonas rurais, aumentar a equidade e o rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais, melhorar a qualidade dos produtos, garantir a segurança alimentar e promover o desenvolvimento da investigação;
• Reforçar o ordenamento florestal, assegurar a primazia da protecção da floresta face aos incêndios e aos agentes bióticos nocivos, a dinamização ambiental e económica dos espaços florestais sob a gestão do Estado, o estímulo para a certificação dos processos produtivos e a promoção da floresta de uso múltiplo.

Reforçar apoio aos pequenos agricultores

Por outro lado, o Ministério da Agricultura pretende, durante o próximo ano, promover a adopção de sistemas de valorização de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios e reforçar o apoio à pequena agricultura.

Fazem ainda parte das promessas para 2017, a fomentação da promoção da produção local, dos mercados locais de produtores, da qualificação dos produtores e dos circuitos curtos de comercialização de produtos agrícolas frescos e transformados. Assim, como reforçar e promover o trabalho em rede, via Rede Rural Nacional, promover a investigação, a inovação e a transferência de conhecimento e incentivar o empreendedorismo rural.

O Ministério de Capoulas Santos quer ainda garantir a sanidade animal e vegetal e a segurança alimentar e incentivar o combate ao desperdício alimentar a partir do estabelecimento de uma Estratégia Nacional e de Plano de Acção, a desenvolver pela Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar.

Pode consultar o relatório do OE 2017 aqui.

Agricultura e Mar Actual