O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, assegurou aos deputados da Comissão de Agricultura e Mar que “o processo de levantamento dos prejuízos sofridos pelos agricultores na região do Algarve devido ao mau tempo, e a respectiva delimitação geográfica, estará concluído até ao final da semana”.
Só depois de terminado este processo é que poderá ser publicada a portaria que vai estabelecer as condições dos apoios.
Candidaturas o mais rápido possível
“O objectivo do Executivo é abrir as candidaturas tão rapidamente quanto possível”, disse o ministro. “As candidaturas estarão abertas por um prazo de 20 dias, tempo mínimo para que os agricultores elaborem os respectivos projectos, uma vez que se prevê que os prejuízos possam ser de grande dimensão”, sublinhou Capoulas Santos.
Apoios
Serão abertas candidaturas que “contemplam apoios 100% a fundo perdido para prejuízos até 5.000 euros, a 85% para prejuízos entre 5.000 e 50.000 euros, e a 50% para prejuízos entre 50.000 e 800.000 euros, sendo estes apoios cumulativos”, explicou o titular da pasta da Agricultura.
Capoulas Santos afirmou ainda que “estas candidaturas terão prioridade máxima no processo de análise a que têm de ser submetidas todas as candidaturas ao PDR 2020, tendo em conta que se trata de situações de emergência, às quais é preciso imprimir um ritmo mais rápido”.
Agricultura e Mar Actual