AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal defende a implementação de um programa que permita aos agricultores portugueses produzirem energia renovável, valorizando os recursos e tendo em conta as especificidades próprias do sector, através de um balanço do consumo anual, ou intra-anual de três anos, de forma a abranger a especificidade e a sazonalidade dos consumos agrícolas.
A pretensão faz parte do documento estratégico “Ambição Agro 2020-30”, apresentado 24 de Setembro. Um contributo dos agricultores nacionais para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo terá de apresentar em Bruxelas até ao próximo dia 15 de Outubro.
Como exemplo, a Confederação dos Agricultores de Portugal refere a criação de uma “conta corrente”, que permita a produção de energia durante o dia e o correspondente consumo durante a noite, promovendo a descarbonização, anulando a correspondente “pegada” e contribuindo de forma efectiva para a competitividade.
Na linha da ambição europeia de promover a utilização de energias renováveis e corresponder aos desafios das alterações climáticas, a CAP propõe que uma parte dessa produção, em volume, compatível com um índice global de abastecimento de cada exploração, deverá poder ser considerada, para todos os efeitos, como auto-consumo renovável.
Economia circular
Contudo, acrescenta a “Ambição Agro 2020-30”, numa perspectiva de economia nacional circular, importa também criar um quadro que permita o aproveitamento eficiente e integral dos recursos energéticos endógenos associados à agricultura, à floresta e à pecuária, possibilitando a partilha da energia eléctrica e da energia térmica daí resultantes com instalações vizinhas, em condições regulamentares adequadas.
Esta aposta nas energias renováveis, afecta à produção e transformação agrícolas, com destaque para a fotovoltaica, constitui “um factor vital para assegurar a competitividade e a estabilidade económica das explorações, por duas razões: a primeira porque em Portugal os custos com a energia eléctrica são muito mais elevados do que em outros países que concorrem directamente com a produção nacional (de acordo com o Eurostat somos o 8.º país da UE com a energia não residencial mais cara); a segunda, porque a médio e longo prazo qualquer necessidade de reconversão de culturas ou de tipo de produção, quer por motivos técnicos, quer por razões de mercado, irá em qualquer circunstância implicar um expressivo consumo energético”.
“Zero Emissões”
Ao propósito de permitir a produção de energia renovável em volume, compatível com um índice global de abastecimento de cada exploração, junta-se um segundo factor, indissociável do primeiro, que vise o equilíbrio da balança de produção e do consumo energético, potenciando o alcance de “Zero Emissões”, possível em muitas explorações e actividades, sendo necessário para o efeito que se adoptem medidas técnicas e económicas que aproximem os preços da produção e do consumo, acrescenta o documento.
Segundo a Confederação dos Agricultores de Portugal, estes objectivos “poderão ser atingidos através da mobilização dos fundos europeus e nacionais destinados à acção climática e à transição energética, assente na incorporação de renováveis e aumento da eficiência energética, incluindo, se for caso disso, o novo mecanismo de recuperação e resiliência”.
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