AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia sancionou o produtor espanhol de verduras enlatadas Riberebro com 5,2 milhões de euros por ter feito parte num cartel de cogumelos enlatados. A empresa já fez saber em comunicado que colaborou “com os investigadores com a máxima transparência e profissionalismo, fornecendo toda a informação que tinha em seu poder” e que a legislação permite recorrer da multa “alternativa em que a Riberebro já está trabalhando”.
A empresa francesa Bonduelle e a holandesa Prochamp, que admitiram formar parte do cartel em Junho do ano passado, receberam um desconto de 10% na multa, mas a Riberebro decidiu defender-se contra as acusações. O produtor holandês Lutece alertou o regulador para a existência do cartel e evitou a multa.
O cartel afectava os cogumelos em conserva vendidos em latas e baldes (nem frescos, nem congelados) para marcas privadas no Espaço Económico Europeu (EEE). Estas vendas eram levadas a cabo através de procedimentos de leilão a retalhistas do sector alimentar, por exemplo às empresas de auto-serviço e clientes profissionais como as empresas de serviços de restauração.
Parar a descida de preços
O objectivo global dos membros do cartel era estabilizar as suas quotas de mercado e parar a descida de preços. Para alcançar isto, os membros do cartel trocaram informação confidencial sobre ofertas, fixaram preços mínimos, chegaram a acordo sobre objectivos de volume e chegaram a distribuir os clientes entre eles. O cartel passava por um pacto de não agressão com um sistema de compensação em caso de transferência de clientes e aplicação de preços mínimos que haviam sido acordados previamente. A Comissão Europeia constatou que a Riberebro participou no cartel de 10 de Setembro de 2010 a 28 de Fevereiro de 2012.
A investigação da Comissão começou com inspecções surpresa realizadas em 28 de Fevereiro de 2012. Em 25 de Junho de 2014, a Comissão impôs uma multa de 32 milhões de euros à Lutèce, à Prochamp e à Bonduelle pela sua participação no cartel.
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