AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A utilização de biomassa de cultura celular de maçã, em suplementos alimentares, foi autorizada pela Comissão Europeia como novo alimento. A autorização foi concedida à empresa Mibelle Group Biochemistry.
Em 14 de Abril de 2020, a empresa Mibelle Group Biochemistry apresentou à Comissão um pedido de autorização para colocar no mercado da União Europeia (UE) como novo alimento a biomassa de cultura celular de maçã. O requerente solicitou a utilização de biomassa de cultura celular de maçã em suplementos alimentares, tal como definidos na Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
Em 2 de Dezembro de 2020, a Comissão solicitou à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos que efectuasse uma avaliação da biomassa de cultura celular de maçã como novo alimento.
Em 24 de Maio de 2023, a Autoridade adoptou o seu parecer científico “Safety of apple fruit cell culture biomass as a novel food pursuant to Regulation (EU) 2015/2283”.
No seu parecer científico, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu que o novo alimento biomassa de cultura celular de maçã “é seguro nas condições de utilização propostas em suplementos alimentares para a população adulta, a níveis máximos de 0,15 mg/dia”.
Por conseguinte, o referido parecer científico apresenta fundamentos suficientes para concluir que a biomassa de cultura celular de maçã, nas condições de utilização propostas, preenche as condições para a sua colocação no mercado”, refere o Regulamento de Execução (UE) 2023/2847 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2023.
E adianta ser “adequado que a inclusão da biomassa de cultura celular de maçã como novo alimento na lista da União de novos alimentos contenha as informações referidas no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2015/2283. De acordo com as condições de utilização de suplementos alimentares que contenham biomassa de cultura celular de maçã propostas pelo requerente e avaliadas pela Autoridade, é necessário informar os consumidores, através de um rótulo adequado, de que os suplementos alimentares que contenham biomassa de cultura celular de maçã se destinam à população adulta”.
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