AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“O assoreamento do Porto de Pesca de Vila Praia de Âncora é um problema que se arrasta há anos, sem que o Governo actue de forma célere para que sejam realizadas as necessárias dragagens de manutenção e repostas as condições para a navegação em segurança”, diz o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE).
No dia 17 de Novembro, deputadas bloquitas visitaram o porto de pesca de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e reuniram com a associação de pescadores local, tendo confirmado as más condições de navegabilidade enfrentadas pelos profissionais daquela comunidade piscatória.
Por isso, enviaram uma série de perguntas ao ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos. Questionam os deputados do BE “para quando está previsto o início das dragagens de manutenção no porto de Vila Praia de Âncora”.
E querem saber “qual é o tempo de duração, estimado pelo Governo, da manutenção das boas condições de navegabilidade no porto de pesca de Vila Praia de Âncora, após as operações de dragagem”.
Más condições de navegabilidade
As más condições de navegabilidade no porto de pesca “têm impedido os pescadores de sair para o mar em muitos dias nos quais as condições climatéricas são propícias para a sua actividade. Esta situação resulta na redução dos rendimentos dos pescadores e das suas famílias e impede a chegada de pescado fresco à lota local com maior frequência”, acrescenta o BE.
Nas perguntas ao ministro do Mar, o BE explica que representantes da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora informaram as deputadas do Bloco de Esquerda que, no passado, o porto de pesca assoreou de novo rapidamente após operações de dragagem. Os pescadores locais entendem que tal se deve à configuração dos molhes que delimitam o porto, exigindo, por isso, a reavaliação do posicionamento daquelas estruturas.
O Bloco de Esquerda entende que o Governo deve actuar de forma célere para resolver os problemas de navegabilidade no porto de pesca de Vila Praia de Âncora para que os profissionais da pesca possam exercer a sua actividade em segurança.
“Durante a após as necessárias dragagens de manutenção e a eventual reconfiguração dos molhes, o Governo deve garantir a salvaguarda dos valores ambientais daquela faixa litoral”, refere o BE.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quere saber para quando está previsto o início das dragagens de manutenção no porto de Vila Praia de Âncora e qual é o tempo de duração, estimado pelo Governo, da manutenção das boas condições de navegabilidade no porto de pesca de Vila Praia de Âncora, após as operações de dragagem.
Por ultimo, os deputados perguntam se dada a necessidade frequente de desassoreamento de barras e portos nacionais, de investimentos avultados nas concessões das operações de dragagem a empresas privadas e dada a necessidade de se salvaguardar os valores ambientais durante e após as intervenções, considera o Governo criar uma empresa pública de dragagens para dar uma resposta adequada a estas necessidades.
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