AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em resultado de uma operação, direccionada à verificação da autenticidade e qualidade dos produtos alimentares, apreendeu 9.505 litros de óleo alimentar e mais de 8 mil rótulos, parte dos quais com as menções “azeite virgem” ou “azeite virgem extra”, 1.150 litros de produto vínico, que se suspeita tratar-se de vinho licoroso, por falta de rotulagem e falta de registo no Instituto da Vinha e do Vinho e ainda 33 litros de mel, sem rotulagem. O valor total da apreensão, num armazém ilegal no no distrito de Viseu, ascendeu a 22.300 euros.
Este é o resultado de mais uma acção da ASAE que, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), executou mandados de busca, domiciliários e não domiciliários, no âmbito de um inquérito em investigação, pela prática do crime de fraude sobre mercadorias, no distrito de Viseu.
Para detecção de eventuais práticas fraudulentas, foram ainda efectuadas colheitas de amostras do produto — óleo alimentar, para análise no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, a nível sensorial e análise físico-química bem como da verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem do produto, refere um comunicado de imprensa daquela Autoridade.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores, alertando ainda para estarem atentos a ofertas deste tipo de produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro, com objectivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite”.
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