AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
As medidas de apoio aos agricultores afectados pelos incêndios que assolaram o País este Verão já têm data marcada para o arranque. Os pequenos agricultores podem candidatar-se num período de duas a três semanas e os agricultores profissionais têm candidaturas abertas até 15 de Dezembro.
O ministro da Agricultura apresentou hoje, 9 de Novembro, em Oliveira do Hospital as novas medidas de apoio aos agricultores afectados pelos incêndios. Capoulas Santos reuniu com os presidentes das Comunidades Intermunicipais com mais concelhos atingidos pelos incêndios deste Verão para explicar de que forma serão aplicadas estas medidas e a quem se destinam.
Nesta operação, serão envolvidas as câmaras municipais e as juntas de freguesia que participarão no processo de levantamento e de validação dos prejuízos. O objectivo é acelerar a concessão destes apoios, refere uma nota do Gabinete do Ministro da Agricultura.
Para os pequenos agricultores existirá um apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança e Social para prejuízos até 1.053 euros, que será aberto com um prazo de candidatura de duas a três semanas, para danos com equipamento, máquinas, pequenas construções, animais ou culturas permanentes, como vinha, olival e pomares.
Apoio a 100% para agricultores profissionais
Os agricultores profissionais terão ao dispor medidas de apoio a 100% entre os 1.054 euros e os 5.000 euros, e a 85% num escalão entre 5.000 e 50.000 euros. No escalão entre 50.000 e até um tecto de 400.000 o financiamento será de 50% a fundo perdido, mantendo-se neste patamar o valor máximo do apoio para situações de perdas superiores. O período de candidatura para estes agricultores irá estar aberto durante cerca de um mês.
Na conferência de imprensa, após a reunião com os presidentes das Comunidades Intermunicipais, Capoulas Santos alertou: “Queremos períodos curtos para passar a pagar rapidamente, mas depois somos confrontados com pedido de prolongamento dos períodos”.
O ministro salientou ainda que, juntamente com estas medidas, o Governo está a distribuir alimentação para animais, tendo até à data de hoje já distribuído 1.003 toneladas. E adiantou que na próxima semana vai ser iniciada uma ajuda muito específica para a apicultura com a distribuição pelas organizações de apicultores 70 toneladas de açúcar para que possa ser produzido melaço, que constitui o alimento alternativo das abelhas enquanto não existir flora.
Os apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) serão abrangidos pela operação 6.2.2 (de Restabelecimento do Potencial Produtivo), destinada à reconstituição ou reposição das condições de produção das explorações agrícolas afectadas por calamidades naturais, acidentes climáticos adversos ou eventos catastróficos.
Estes apoios destinam-se aos agricultores afectados pelos incêndios que ocorreram em Julho, Agosto, Setembro e Outubro, explica a mesma nota do Ministério da Agricultura.
“É uma ajuda importante, mas naturalmente será sempre insuficiente”, sublinhou o ministro garantindo que os pagamentos serão feitos “tão rápido quanto possível”.
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