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A Coligação C6 responsabiliza os ministros do Ambiente e da Agricultura pela degradação do habitat agrícola da Rede Natura 2000. Queixam-se do olival intensivo e das áreas de estufa e fizeram queixa à Comissão Europeia. E dizem que a única solução para salvar espécies de aves ameaçadas é “suspender todos os novos regadios no Alentejo”.
A Coligação C6, que engloba as maiores organizações não-governamentais de ambiente em Portugal, enviou esta semana uma queixa formal à Comissão Europeia, em que responsabiliza o Governo por não cumprir a legislação europeia e os seus compromissos em pelo menos 14 Zonas de Protecção Especial para as Aves (ZPE) no Alentejo.
Nesta queixa, as associações responsabilizam os ministros do Ambiente e da Agricultura pela degradação do habitat agrícola da Rede Natura 2000, colocando em risco espécies ameaçadas como o sisão, cuja salvaguarda foi o objectivo da classificação destas zonas.
Segundo Domingos Leitão, director da SPEA — Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves em representação da C6, “foram as decisões e omissões dos Ministérios do Ambiente e da Agricultura que deixaram os agricultores da Rede Natura 2000 sem apoios para fazerem uma gestão adequada e sustentável do habitat agrícola, e os empurraram para opções ilegais de intensificação da exploração e alteração drástica da paisagem”.
Suspender novos regadios
Dizem os ambientalistas que exemplos estão à vista, com a área de olival intensivo na ZPE de Torre da Bolsa, uma barragem e mais área de regadio na ZPE de Campo Maior e a enorme área de estufas da ZPE da Costa Sudoeste. “Agora só há uma solução, suspender todos os novos regadios no Alentejo e repor a situação inicial nas ZPE afectadas”, conclui o representante da C6.
Nas 14 áreas referidas na queixa, o Estado Português “não só não promoveu a correcta gestão e conservação das espécies e habitats (para as quais dispunha de financiamento Europeu), como implementou medidas com fundos europeus que foram prejudicar as espécies e habitats que estas zonas deveriam proteger”, refere uma nota de imprensa da SPEA.
Declínio acentuado de espécies
Como consequência, nos últimos 10 anos “temos assistido a um declínio acentuado de espécies como o francelho, a abetarda, o sisão e o rolieiro, cuja situação era já tão preocupante que são designadas como prioritárias a nível europeu e foram alvo de projectos de conservação financiados em grande parte pelos fundos europeus para a conservação da Rede Natura 2000”, realça a mesma nota.
Várias destas espécies ocorrem principalmente na Península Ibérica, com importantes populações em Portugal, “sendo a responsabilidade nacional na sua protecção ainda maior”,salientam os ambientalistas.
A situação do sisão é representativa deste grave problema. A população nacional de sisão diminuiu 50% em 10 anos, entre 2006 e 2016, incluindo perdas muito significativas nas ZPE. Nestas áreas verificou-se uma redução da área e da qualidade do habitat pseudo-estepário – um mosaico de cultivos de sequeiro e pastagens de que estas aves dependem, que estará na origem dos problemas com as espécies protegidas.
Para a Coligação C6, o Estado português “podia ter evitado esta situação catastrófica se tivesse cumprido o estipulado nas Directivas Aves e Habitats. O Ministério do Ambiente não desenvolveu os Planos de Gestão das ZPE necessários para a adequada gestão destas áreas, e fez vista grossa à intensificação do uso agrícola dentro e fora das ZPE”.
Por outro lado, dizem que “o Ministério da Agricultura não investiu o suficiente em medidas agroambientais específicas para a manutenção dos mosaicos de sequeiro e pastagens na Rede Natura 2000”.
200 M€ do PDR 2020
Para aqueles ambientalistas, “eram necessários 200 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), mas investiu [o Ministério da Agricultura] apenas 20,8 milhões (10% das necessidades). No sentido oposto, dedicou um investimento de 368 milhões de euros em novas barragens, regadios e drenagens e, como se não bastasse, o ministro da Agricultura adicionou já em 2019 mais 280 milhões de euros para mais 51.000ha de regadio, que não estavam previstos, nem tiveram Avaliação Ambiental Estratégica”.
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