Os ambientalistas da Coligação C6 condenam mais uma obra que, garantem, “contraria o Pacto Ecológico Europeu, privilegiando investimentos dispensáveis em detrimento do cumprimento das metas ambientais europeias” e que apenas serve “para abastecer uma agricultura cada vez mais insustentável”.
Em causa está uma nova infra-estrutura para reforçar os caudais do Médio Tejo, através de um túnel que transvasa água da albufeira de Cabril (no Zêzere) para a de Belver (no Tejo), fazendo com que aquele afluente desagúe no Tejo mais a montante do que a sua foz natural em Constância.
Trata-se de um investimento de 100 milhões de euros para a construção de um túnel com mais de 50 quilómetros entre a barragem do Cabril, no Zêzere, e Belver, no Alentejo.
Para a Coligação C6, “ao invés de promover uma agricultura insustentável utilizando água que é cada vez mais escassa, os nossos decisores deveriam apoiar uma agricultura capaz de providenciar uma alimentação saudável a todos ao mesmo tempo que garante a sustentabilidade ambiental e do próprio sector”.
Mas os ambientalistas não criticam apenas esta obra, equacionada pelo ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes. “Esta é mais uma de várias obras de grande envergadura que estão a ser projectadas e politicamente negociadas no Rio Tejo, para além da já aprovada construção do aproveitamento de fins múltiplos do Crato (barragem do Pisão): a barragem de Ocreza e o megalómano projecto de açudes e barragens no Médio Tejo, que prevê um investimento de 4.5 mil milhões de euros”, com o argumento de que o mesmo servirá “para fornecer água a 300 mil hectares das regiões do Ribatejo, Oeste e Setúbal nos próximos 30 anos”.
Graves impactos ambientais
Para Afonso do Ó, especialista em Água na ANP-WWF, “além dos elevados custos económicos desnecessários – suportados em grande parte por todos os contribuintes – estas infra-estruturas hidráulicas comportam graves impactos ambientais, vão contra a tendência da maioria dos países europeus que estão a apostar na remoção de barreiras fluviais e renaturalização dos rios, e falham redondamente no cumprimento das políticas e legislação europeias em vigor”.
Por sua vez, o presidente da direcção Nacional da LPN — Liga para a Protecção da Natureza, Jorge Palmeirim, “os fundos públicos deveriam ser aplicados precisamente em estratégias e acções que fossem ao encontro dos objectivos estabelecidos a nível europeu e não em medidas que põem em risco o seu cumprimento, e que geram custos ambientais significativos a médio-longo prazo”.
Directiva Quadro da Água
Salienta o um comunicado da Coligação C6, que integra as maiores Associações de Defesa do Ambiente portuguesas e é constituída pelo Geota, FAPAS, LPN, Quercus, SPEA e ANP/WWF, que os princípios da Directiva Quadro da Água estabelecem a promoção de caudais ecológicos e o restauro da conectividade natural dos rios.
Mas, garantem, “estes projectos navegam na direcção oposta, procurando reter a pouca água que temos nos nossos rios para abastecer uma agricultura cada vez mais insustentável, e ignorando o estado ecológico das massas de água ibéricas”. E relembram também a Estratégia Do Prado ao Prato determina que a produção de alimentos “tenha um impacto ambiental neutro ou positivo, preservando e restaurando os recursos terrestres, de água doce e marítimos dos quais depende o sistema alimentar”.
“Ao contrário do que advoga o Ministro, estes projectos não representam uma “solução com impactos ambientais baixíssimos”, mas sim um atentado ambiental e uma prova do desinteresse em cumprir as metas ambientais estabelecidas internacionalmente, em prol de uma agricultura prejudicial à saúde das águas, dos solos e da alimentação humana”, garante a Coligação C6.
Agricultura e Mar Actual