AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal considera o apoio técnico especializado como uma das medidas “urgentes e primordiais à solidez do sector e à aposta contínua nos Jovens Agricultores portugueses”. “Uma reivindicação mesmo muito antiga da AJAP”.
Mas, tendo esta “sido já anunciada, é uma falha que ainda não esteja em vigor. Entre outros factores, anteriormente identificados, o apoio técnico especializado é crítico, identificado em todos os estudos da AJAP, em estudos Académicos, outros realizados pelos Serviços do Ministério da Agricultura, e muitos que envolvem várias instituições”, refere uma nota de imprensa da Associação.
“Apesar de existir muito desânimo no terreno, estamos convictos que esta medida vai ter sucesso, se a sua implementação estiver associada às organizações do sector. E se o Ministério da Agricultura comprometer as organizações de cúpula e as suas associadas e protocoladas. Trata-se de um autêntico “exército” de técnicos que cobre todo o País agrícola e rural, ao serviço dos agricultores, produtores pecuários e florestais, prestando ainda apoio nas áreas da transformação, promoção das produções e na comercialização das produções dos agricultores”, realça a mesma nota.
Mas, adianta, “compete aos organismos do Ministério definir as regras e monitorizar a acção das organizações e dos seus técnicos. Neste âmbito é fundamental a partilha de mais formação e informação, através da plataforma Akis Portugal (sistema de conhecimento e inovação da agricultura), da qual as organizações fazem parte”.
Para a direcção da AJAP. “as prioridades de hoje são cruciais para o futuro”. Nesse sentido, “o acompanhamento técnico reveste-se de primordial importância conducente à atenuação dos efeitos das alterações climáticas, promoção da sustentabilidade e de uma gestão eficiente dos recursos naturais como a água, solo e o ar, bem como contribuir para travar e inverter a perda de biodiversidade, melhorar ecossistemas e preservar os habitats e as paisagens”.
Por outro lado, diz a AJAP perceber “a dificuldade de existirem apoios em duplicação na União Europeia, os Jovens Agricultores com projectos aprovados financiados (prémio e apoios percentuais a fundo perdido aos investimentos) não podem ser beneficiários de um sistema de apoio com taxas de juro bonificadas para colmatar a necessidade de possuírem capitais próprios. Certo é que o problema existe, pois no investimento dos JA, com taxas de apoio a fundo perdido de 50 ou 60%, o pagamento desse percentual, apenas é efectuado após a apresentação real dos comprovativos de pagamento na totalidade dos investimentos realizados, e por esse motivo é imprescindível que o Jovem Agricultor tenha um bom fundo de maneio”.
“Conscientes de que este é, muitas vezes, um enorme problema e uma limitação o recurso ao crédito bancário, a verdade é que pode ser a única solução, que nem sempre é de fácil obtenção. Além disso, quando o projecto é aprovado em terrenos arrendados, ou em comodato, nem a terra pode servir de garantia. O Ministério da Agricultura, tendo presente este problema, tem feito alguns esforços para a sua resolução, mas para os Jovens Agricultores este esforço deveria existir em contínuo. Neste contexto, apelamos que esse esforço por parte do Governo, seja feito junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), articulado com a Banca Nacional, ou com a Banca mais associada ao Estado (Banco de Fomento ou Caixa Geral de Depósitos)”, acrescenta a mesma nota.
Para a AJAP, “é necessário criar para a agricultura linhas de financiamento bancário específicas, reforçando as direccionadas aos Jovens Agricultores, por forma a poder diminuir o mais possível, esta limitação temporal, dos agricultores com projectos viáveis, em que por vezes a inexistência de capitais próprios e fundos de maneio suficientes, conduzem à desistência de “sonhos” com os pés assentes na terra”.
“Estas linhas deveriam comportar várias possibilidades para todo o sector, onde a base (variável para cada medida), deveria assentar em juros bonificados, períodos de carência ajustados a cada realidade e prazos de pagamento alargados no tempo, onde no limite máximo temporal devia estar associado à compra de terra, propomos 20 anos. Aliás, a compra de terra, tão determinante, deveria estar inserida nas linhas de financiamento ao sector, associadas à bonificação das taxas de juro”, frisa a mesma nota.
É ainda entendimento da AJAP que os conceitos trabalhados com algum sucesso em anos anteriores, nomeadamente a Bolsa de Terras e o Banco de Terras (terras do Estado, pouco implementado), deveriam ser relançados, após se proceder a algumas alterações estruturais e de operacionalização.
Seguros de agrícolas de colheitas
Quanto aos seguros de agrícolas de colheitas, criados em 1996, e como um forte instrumento de protecção e defesa contra as aleatoriedades climáticas que afectam as culturas agrícolas, “necessitam de uma profunda revisão, de forma a incorporar cada vez mais agricultores, mais culturas e maior espectro de problemas associados à impressibilidade deste sector. Os números indicam que só aproximadamente 25% dos agricultores fazem seguros de colheitas, torna-se, em nosso entender, necessário rever a zonagem de risco, as tarifas de referência, as franquias, as coberturas, as bonificações, tornando o seguro mais atractivo, a preços mais convidativos, contribuindo para o equilíbrio do sistema”.
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