AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A European Livestock Voice lançou, ainda em Novembro de 2022, uma iniciativa de cidadania europeia intitulada “Proteger o património rural, a segurança alimentar e o aprovisionamento da UE”, com o objectivo de promover as zonas rurais e de alterar o sentido de opinião pública sobre os factos da produção pecuária e as políticas em curso e em negociações na União Europeia.
A iniciativa precisa de pelo menos um milhão de assinaturas, as quais podem ser feitas até 2 de Novembro de 2023. As assinaturas provenientes de Portugal têm de chegar, pelo menos, às 14.805.
A European Livestock Voice é um grupo diverso de parceiros da fileira pecuária da União Europeia que decidiu unir-se com o objectivo de retomar um diálogo equilibrado sobre “um sector que desempenha um papel essencial na rica herança e no futuro da Europa”. Estas organizações que representam todos os sectores da fileira pecuária, pretendem “informar o público sobre o valor social da produção pecuária e a sua contribuição para os desafios globais, mostrando outra perspectiva para os actuais debates”.
A petição, que no momento em que escrevemos este artigo contava apenas com 1.822 assinaturas — das quais, 38 de Portugal — refere que “as regiões rurais da Europa estão a perder o seu património, as suas indústrias, as suas populações e os seus valores, o que ameaça a segurança alimentar e o aprovisionamento de toda a UE”.
Assim, “a fim de preservar as singularidades destas regiões para as gerações futuras e de garantir a longevidade das comunidades produtoras de alimentos da UE, é necessário que a UE renove o seu compromisso de promover o património regional, o crescimento rural sustentável e o aumento do nível de vida”.
Esta iniciativa de cidadania europeia apela à UE para que “modernize os seus compromissos rurais, a fim de ter em conta a necessidade de reforçar a segurança alimentar, o aprovisionamento de materiais agrícolas e a protecção do modo de vida rural, designadamente das suas populações, dos seus valores e dos seus meios de subsistência”.
UE deve “as suas comunidades rurais”
Para a European Livestock Voice (saiba mais aqui), a “UE deve respeitar as suas comunidades rurais, o seu património e os seus valores. A Europa pode orgulhar-se da sua tradição de apoiar as comunidades agrícolas e rurais e o seu modo de vida”.
No entanto, salienta, “os sectores rurais e aqueles que neles trabalham estão sujeitos a uma pressão crescente e recebem menos incentivos para continuar, o que, se não for resolvido, conduzirá à extinção de algumas das comunidades e valores mais fundamentais da Europa. A indústria têxtil é um excelente exemplo disso, uma vez que começou a centrar-se na moda rápida e não numa moda ecológica, baseada em fibras naturais, e sustentável do ponto de vista ambiental”.
Com esta iniciativa de cidadania europeia, a European Livestock Voice solicita à Comissão da UE que “apresente uma proposta para reforçar e preservar o património e as indústrias regionais em toda a UE. A proposta deve impulsionar o crescimento rural e promover as práticas de emprego e as actividades laborais rurais, como a agricultura (desde explorações agrícolas de dimensão familiar a explorações em grande escala), a guarda de caça, a horticultura e a produção de fibras naturais na indústria têxtil (lã, seda, peles e algodão), que estão no centro das comunidades rurais”.
E realçam os produtores pecuários europeus ser “necessário que a proposta tenha em conta e respeite as indústrias artesanais tradicionais que dependem de materiais provenientes das zonas rurais e as pequenas empresas marginais que servem grandes explorações agrícolas. A proposta deve reconhecer a importância da segurança e abastecimento alimentares (fertilizantes, biogás, etc.) e de assegurar um aprovisionamento alimentar regional sólido na Europa”.
Assinaturas
Para ser bem sucedida, uma iniciativa de cidadania europeia tem de conseguir, pelo menos, um milhão de declarações de apoio e o número mínimo exigido em setes países.
Saiba tudo sobre a iniciativa de cidadania europeia “Proteger o património rural, a segurança alimentar e o aprovisionamento da UE” aqui. Pode assinar a petição aqui.
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