AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A próxima reunião do Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas realiza-se 26 a 27 de Junho, European Convention Center Luxembourg, Luxemburgo. Será debatido o estado de execução da Política Comum das Pescas, bem como estarão em consulta as possibilidades de pesca para 2024.
Na reunião, que conta com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, procurar-se-á, ainda, aprovar as conclusões do Conselho sobre o pacote de medidas para a pesca, no qual se incluí um Plano de Acção para proteger e restaurar os ecossistemas marinhos, visando tornar o sector mais sustentável e resiliente.
Sobrepesca é muito menor
Segundo a Comissão Europeia, “actualmente, o número de unidades populacionais de peixes objecto de sobrepesca é muito menor e os pescadores estão a colher os ganhos socioeconómicos da gestão, a níveis mais saudáveis, de determinadas unidades populacionais aplicada desde há um certo tempo”.
Contudo, “os preços elevados dos combustíveis comprometeram os ganhos obtidos, o que demonstra a necessidade de reforçar a resiliência, tornando a frota de pesca da UE [União Europeia] menos dependente dos combustíveis fósseis e preservando as unidades populacionais de peixes”.
Para enfrentar os principais desafios e melhorar a resiliência da pesca na UE, a Comissão lançou um processo de cooperação abrangente e construtivo no âmbito do pacote Pescas e Oceanos.
E adianta que, desde Fevereiro de 2022, “a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia teve várias consequências para a pesca na UE, especialmente no mar Negro. Provocou perturbações das actividades de pesca e dos fluxos comerciais, que perduram, e reflectiu-se nos pareceres científicos e em certas negociações ao nível internacional”.
“Isto mostra a importância de aumentar a resiliência para garantir a segurança alimentar na Europa, de cumprir os objectivos do Pacto Ecológico e de tomar novas medidas em matéria de inovação e de transição energética, como salientado no pacote Pescas e Oceanos”, realça a Comissão.
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