AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os agricultores espanhóis, em 2023, vão continuar a ter uma vantagem competitiva, em termos energéticos, face aos portugueses, caso o Governo não anuncie novos apoios. O gasóleo agrícola em Espanha vai continuar a ter um desconto automático de pelo menos 20 cêntimos por litro no próximo ano.
Ao dia de hoje, 27 de Dezembro, os preços médios do gasóleo agrícola (gasóleo colorido e marcado) marcados nos postos de combustível, em Espanha e Portugal, são quase idênticos — 1, 3212 € e 1,3186 €, respectivamente —, no entanto, na caixa os agricultores espanhóis pagam apenas 1,1212 euros por litro.
Refira-se que os valores apresentados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (ver aqui) são os efectivamente pagos pelos consumidores, incluindo já descontos (como os de cartões de fidelização), não os que são afixados nos postos.
O anúncio da continuação deste desconto foi feito hoje pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, no final da reunião do Conselho de Ministros. Sánchez anunciou ainda uma linha de ajudas directas de 660 milhões de euros aos agricultores como compensação pelo aumento do preço dos fertilizantes e do gasóleo agrícola e pesqueiro.
“O governo vai assegurar, como já fizemos com a energia e com as subvenções nos combustíveis, que as reduções do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] e as ajudas aos agricultores se traduzam de forma directa e imediata nos preços dos alimentos”, disse Pedro Sánchez.
Hoje, o governo espanhol decidiu ainda que a taxa de IVA passa dos actuais 4% para 0% nos alimentos de primeira necessidade, em 2023. O IVA do azeite passa de 10% para 5%, tal como o das sementes e das massas.
Portugal apoia com 10 cêntimos por litro
Relembre-se que os agricultores portugueses receberam esta semana um apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado (gasóleo agrícola) consumido no ano de 2021, pago de uma só vez ainda em 2022.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação informou no passado dia 22 de Dezembro que os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado, conhecido como gasóleo agrícola, foram processados e transferidos pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismo que tutela, correspondendo a um montante total de 24,6 milhões de euros, distribuídos por quase 90 mil beneficiários. Em média, trata-se de um apoio de 273,33 euros a cada beneficiário.
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