AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os lesados pelos incêndios de 2017 continuam a reclamar apoios. E hoje, 24 de Maio, estiveram concentrados em Coimbra. Acusam o Governo de propaganda.
Dizem que o ministro da Agricultura; Capoulas Santos, “fixou-se na repetição dos milhões atribuídos à agricultura e recusa-se a encarar os problemas e as falhas que subsistem nomeadamente na floresta e nos projectos ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural, PDR 2020”.
As delegações de agricultores, de produtores florestais e de outros rurais lesados pelos incêndios de 2017, hoje concentrados em Coimbra, junto da CCDR Centro, “declaram que tem havido muita propaganda do Governo em torno dos prejuízos dos incêndios mas continua por resolver, a contento, uma grande parte das situações de carência evidente dos lesados”, refere um comunicado divulgado pela CNA – Confederação Nacional da Agricultura.
O comunicado foi assinado em conjunto com a Adaco – Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra e o MAAVIM — Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões.
Afinal quantos são os lesados?
Na passada quarta-feira, em audição na Comissão da Agricultura e Mar, o ministro da Agricultura referiu “que só existem pouco mais de 25.000 agricultores nas regiões afectadas pelos incêndios. Ora, o Sr. Ministro devia saber que as pessoas directamente lesadas pelos incêndios são mais de 50.000, conforme já se informou”, refere o mesmo comunicado.
Para aqueles manifestantes, há “alguns milhares de agricultores que não conseguiram fazer as suas candidaturas, ou só fizeram a primeira declaração de prejuízos, e que depois ficaram de fora dos apoios”. E acrescentam que os agricultores que fizeram as candidaturas ao PDR 2020, “até ao momento praticamente nada receberam e dificilmente irão executar os projectos tendo em conta os cortes e as validações entretanto aplicadas pelo Ministério”.
Pinhal Interior
Mas “a propaganda soma e segue”, garantem os manifestantes, dizendo que recentemente, foi anunciado em Góis, por dois ministros ao mesmo tempo, o chamado “Programa de Revitalização do Pinhal Interior” com uma verba destinada de 10 milhões de euros no PDR 2020.
“Porém, para começar, ficam de fora deste Programa vários concelhos duramente atingidos pelos incêndios, por exemplo, estão de fora todos os concelhos do distrito de Viseu e da Guarda, acompanhados por dezenas de freguesias em concelhos dos distritos de Coimbra e Leiria. Ao mesmo tempo, a tecno-burocracia mais acéfala impera nas condições e elegibilidades exigidas, o que vem agravar tudo e contribuir para haver mais exclusões na secretaria”, salientam aqueles agricultores.
Habitações por construir
Para aqueles agricultores, o ministro do Planeamento e das Infra-estruturas “insiste em dizer que têm habitações de Outubro já reconstruídas e pagas pelo seu Ministério e ainda não as veio inaugurar. Porém, são muito poucas as primeiras habitações já prontas e entregues aos proprietários, muitas outras há cuja recuperação foi ‘chumbada’ à partida pelas exigências da CCDR Centro”.
“E quanto às centenas de habitações não permanentes ardidas, nessas até deixaram de falar pelo que nem sequer se sabe bem a quem compete recuperá-las: se ao Governo através da CCDRC se às Câmaras Municipais. E Já lá vão mais de 7 meses depois dos incêndios de Outubro e mais de 11 meses depois dos de Junho, sendo que atravessámos um Inverno frio e chuvoso”, acrescenta o mesmo comunicado.
Aqueles lesados pelos incêndios do ano passado dizem que “tem de ser encontrada uma solução urgente, para as mais de 50 famílias que continuam a morar em caravanas e tendas, por exemplo equipando o seu terreno com contentores/casa, para que as pessoas tenham dignidade”.
Este grupo de agricultores mantém o pedido para ser recebido, em audiência, pelo primeiro-ministro.
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