AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal acusa o actual ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos de ser mais “eucaliptizador” do que Assunção Cristas. Em comunicado, a associação que “durante o consulado da ex-ministra Assunção Cristas, entre Outubro de 2013 e o final de 2015, foram licenciadas arborizações com eucalipto num total de 42,6 Km2. Só no decurso de 2016, já no consolado do actual ministro Capoulas Santos, a área licenciada para novas plantações de eucalipto ascendeu a 34,9 Km2”.
Dizem aqueles empresários agrícolas que “em apenas um ano e com as florestas já sob a tutelada de Capoulas Santos, foram licenciadas 45% do total de novas plantações de eucalipto validadas e autorizadas no período compreendido entre Outubro de 2013 (…) e o final de Dezembro de 2016 (não inclui rearborizações, nem eventuais arborizações ilegais)”.
Notas informativas
Para a Acréscimo, “ao contrário do que acontecia ao tempo da ex-ministra, em que o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) produzia notas informativas semestrais de evolução do RJAAR [Regime Jurídico das Ações de Arborização e Rearborização], actualmente este organismo só difunde informação anual. Não estão pois disponíveis dados sobre novas plantações licenciadas no primeiro semestre de 2017. Todavia, no contexto de ameaça de revogação da ‘lei que liberaliza as plantações de eucalipto’, que afinal se traduziu em mera alteração do diploma, estima-se que em 2017 e até à entrada em vigor da Lei n.º 77/2017, de 17 de Agosto, a meados de Março de 2018, os pedidos para licenciamento aumentem muito substancialmente”.
“Em matéria de promoção de novas plantações de eucalipto em Portugal, existe uma diferença substancial entre a anterior e o actual ministro da Agricultura. Enquanto a ex-ministra Assunção Cristas deixava claras as suas intenções, o actual ministro contraria nos factos os discursos que vai pronunciando ao longo do tempo”, acrescenta o mesmo comunicado.
Agricultura e Mar Actual
