AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“Tendo em conta que os levantamentos efectuados demonstraram a existência de grande predominância da rola-turca, de modo consistente com os resultados do Censos de aves selvagens dos Açores de 2022, que revelaram que esta espécie se encontra em estado favorável de conservação nas suas áreas de distribuição natural em todas as ilhas, e que se considera que determinadas acções de correcção da densidade populacional, coincidentes com o período de maturação das uvas, de vindimas e de mudanças de culturas em explorações agrícolas, não prejudicam a manutenção das respectivas populações, o Governo Regional [dos Açores], por despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, decidiu autorizar a correcção populacional [caça] da espécie rola-turca, com vista a evitar prejuízos graves nas explorações agrícolas e agropecuárias da Região Autónoma”.
Segundo o secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, “estas operações de correcção da densidade populacional da rola-turca serão permitidas durante um período de dois meses, compreendido entre 11 de Setembro e 11 de Novembro de 2023, respeitando todas as disposições legais em vigor, sendo que os pedidos de autorização devem ser realizados junto dos Serviços de Ambiente e Alterações Climáticas de cada ilha, para análise e decisão no prazo máximo de cinco dias úteis”.
O secretário Regional esclarece que, de acordo com a lista vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza, de 2020, a rola-turca encontra-se com o estatuto de “pouco preocupante”, tendo uma população “considerada estável em todo o Mundo”.
Agricultores afectados
Na sequência de “um vasto conjunto de apelos e preocupações demostradas por diversos produtores agrícolas e cooperativas de várias ilhas dos Açores, bem como pela Federação Agrícola dos Açores, e em resposta a uma solicitação da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a Secretaria Regional dos Ambiente e Alterações Climáticas levou a cabo, durante os meses de Julho e Agosto, um levantamento no terreno, no sentido de avaliar e comprovar os possíveis impactes provocados por aves selvagens, como a rola-turca (Streptopelia decaocto), o pombo-torcaz (Columba palumbus azorica), o melro-preto (Turdus merula azorensis) e o pombo-das-rochas (Columba livia), nas produções de hortícolas, frutícolas e vitivinícolas e nas explorações agrícolas em causa”, refere o Executivo açoriano em nota de imprensa.
Após isso, o secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, revelou que “os dados apurados no âmbito do levantamento realizado, nas zonas onde foram apresentadas queixas, indicam que, de um total de 6.990 aves amostradas, a espécie mais observada foi o pombo-das-rochas, representando 44% do total de aves observadas, seguindo-se a rola-turca com 36%, o melro-preto com 6% e o pombo-torcaz com 2%”.
“O melro-preto e o pombo-torcaz são subespécies endémicas dos Açores, enquanto a rola-turca uma espécie nativa, sendo as 3 espécies protegidas por legislação regional, ao abrigo do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e Protecção da Biodiversidade, bem como por legislação comunitária, designadamente pela Directiva Aves e pela Convenção relativa à Protecção da Vida Selvagem, conhecida como a Convenção de Berna”, clarificou o governante.
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