AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Ao anúncio do aumento de tarifas sobre as importações de aço feito pelos Estados Unidos da América, a União Europeia respondeu com o anúncio, entre outros produtos, do aumento de tarifas para a importação de Bourbon. De imediato, o presidente norte-americano ameaçou com um aumento de 200% nas tarifas sobre os vinhos europeus, alerta a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal.
“Sobre a forma como estes temas têm vindo a ser tratados pela administração norte-americana, — sem qualquer estudo ou fundamentação conhecida que os suportem – a CAP apenas lembra que há regras de comércio internacional que devem ser respeitadas e que existe uma Organização Mundial do Comércio para procurar resolver os diferendos entre os Estados-membros”, refere uma nota de imprensa da Confederação.
E adianta que a União Europeia “não pode obviamente assistir impávida a imposições de tarifas aduaneiras por qualquer Estado e deve responder rápida, proporcional, mas inteligentemente a qualquer ataque aos seus interesses. A necessidade imperiosa agora é de dialogar com firmeza”.
Assim a CAP exige que o Governo português, “num contexto de defesa do livre comércio, proteja activamente a fileira do vinho português, que contabiliza mais de trezentos mil operadores em todos os elos da cadeia de valor, desde a produção à venda. Com efeito, não são apenas os produtores que exportam para os EUA que são afectados, é toda a fileira que perde com a degradação de condições comerciais e de mercado daí decorrentes”.
Segundo a direcção da CAP, o Governo “pode e deve fazê-lo de duas maneiras: a primeira, agindo junto da Comissão Europeia para que sejam analisadas com a maior rapidez as justificações para a escolha do Bourbon como resposta a taxas sobre o alumínio. Retaliações baseadas em critérios que elegem outras categorias de produtos, neste caso as bebidas, arriscam-se a levar-nos por caminho que apenas provoque a determinação ou ameaças de novas tarifas para novos produtos”.
Por outro lado, “retaliar por retaliar, não cuidando das consequências para a economia e para a sociedade é algo que, em absoluto, tem que ser evitado por quem nos governa, em Portugal e em Bruxelas. Nesse sentido, o Governo português deve contribuir para minimizar esta situação, exigindo de Bruxelas uma reponderação cuidadosa dos produtos abrangidos”.
A segunda forma, “porque o sector não pode ficar à espera que este problema se resolva (ou que outro entretanto surja) é imprescindível que o Governo elabore um plano robusto de reforço financeiro para a promoção dos vinhos portugueses para que as empresas possam ter capacidade de ganhar quota em mercados alternativos de exportação, sendo que as exportações de vinho para o mercado norte-americano valeram cerca de 100 milhões no ano passado”.
Sem prejuízo de a situação das tarifas UE/EUA poder vir a ser pontualmente resolvida, adianta a mesma nota, “não existem quaisquer garantias de que uma vez o problema ultrapassado ele não regresse ainda com mais força. Lidar com a imprevisibilidade obriga a agir de forma ágil e célere e o Governo tem, por isso, a obrigação de facilitar a abertura de mercados alternativos para as exportações de vinho português. Isso faz-se com o reforço de verbas para a promoção para que as Associações e os empresários possam fazer aquilo que sempre fizeram em momentos de crise e de dificuldade: procurarem mercado para continuarem a estar em actividade, assegurando emprego e a criação de riqueza”.
É entendimento da CAP que “o Governo, apesar de demissionário, possui todas as competências e condições para, num prazo curto, apresentar um plano robusto de reforço de verbas para a promoção do sector do vinho português nos mercados externos”.
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