AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Conselho do Governo Regional dos Açores, reunido no dia 28 de Outubro de 2024, em Ponta Delgada, aprovou a Resolução que autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação a proceder à criação e atribuição de um apoio financeiro para a manutenção e recuperação da cultura da oliveira nas freguesias do Porto Martins, dos Biscoitos, e de São Mateus da Calheta, e no local do Curato de São Carlos, freguesia de São Pedro, na Ilha Terceira, de forma a reforçar e incentivar a produção de azeitonas de mesa.
“A produção de azeitona tem um potencial produtivo e qualitativo, uma vez que se trata de um produto regional único. No entanto a produção não acompanha a procura do mercado face a este produto, tornando-se fulcral reforçar e incentivar esta cultura”, refere um comunicado do Conselho do Governo açoriano.
A atribuição de apoios financeiros à manutenção e recuperação desta cultura “poderá melhorar os rendimentos dos agricultores que a praticam, ampliar a diversificação agrícola, recuperar património genético, conservar espécies e variedades tradicionais e reforçar a base produtiva agrícola regional, bem como a notoriedade dos produtos agrícolas regionais”, adianta o mesmo comunicado.
Apoios às associações
Por outro lado, o Executivo açoriano aprovou a Resolução que procede à alteração dos valores dos apoios a atribuir no âmbito da Resolução n.º 93/2024, que determina os apoios financeiros a conceder às associações de produtores agrícolas. A Resolução n.º 93/2024, de 23 de Julho, autorizou a SRAA a conceder apoios financeiros nos domínios da agricultura, pecuária, desenvolvimento rural e gestão e valorização dos recursos florestais e cinegéticos.
“Face à relevância e ao elevado número de candidaturas apresentadas, o montante estabelecido na referida Resolução revelou-se insuficiente para o cumprimento dos objectivos nela previstos, pelo que se torna necessário proceder a uma alteração aos valores dos apoios a atribuir”, realça o mesmo comunicado.
Os encargos financeiros decorrentes da Resolução agora aprovada representam um acréscimo de 1,7 milhões de euros.
O Conselho do Governo Regional alterou ainda o n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 92/2024, de 23 de Julho, procedendo a um reforço da verba nela prevista para apoio às cooperativas agrícolas.
“Face à relevância e ao elevado número de candidaturas apresentadas, o montante estabelecido na Resolução n.º 92/2024 revelou-se insuficiente para o cumprimento dos objectivos nela previstos, pelo que com a presente proposta de resolução pretende-se proceder a uma alteração aos valores dos apoios a atribuir”. Os encargos financeiros decorrentes da presente Resolução representam um acréscimo de 2,7 milhões de euros.
Agricultura e Mar
