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PCP: necessárias “medidas de emergência para mitigar” danos dos incêndios de Setembro na agricultura

“São necessárias medidas de emergência para mitigar sofrimentos e danos e garantir os apoios necessários às vítimas e ao renascimento das múltiplas actividades atingidas por esses incêndios”, disse hoje, 11 de Outubro, Alfredo Maia, deputado do Partido Comunista Português (PCP) na Reunião Plenária na Assembleia de República, salientando que “não estão ainda disponíveis os dados do relatório mensal do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, mas notícias diversas apontam para uma área ardida, só por esses dias, superior a 120 mil hectares”.

Na sua intervenção, Alfredo Maia relembrou que em meados de Setembro, “em escassos dias, incêndios rurais de especial severidade, extensão e complexidade percorreram áreas agrícolas, áreas de mato e povoamentos florestais em sete dezenas de concelhos nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu”.

Por outro lado, salientou sabermos que, “a somar às grandes áreas agrícolas e florestais percorridas pelo fogo, inúmeros agricultores, horto-floricultores, produtores florestais, industriais, mecânicos e famílias perderam ou viram seriamente afectadas alfaias e instalações agrícolas, estufas, armazéns e madeiras, máquinas, instalações industriais e oficinas, automóveis de clientes e até casas – casas de viver, ou casas de suporte à agricultura”.

“Muitos perderam ou viram afectados os meios de rendimento e de subsistência, houve feridos – e também mortos, que aqui temos lembrado – mas ainda outros que sofrem danos psicológicos de recuperação complexa”, frisou o deputado comunista.

No seu projecto de lei apresentado na Assembleia da República, em complemento às medidas já aprovadas pelo Governo, “algumas das quais estão aquém do necessário”, o PCP aponta o “alargamento do apoio às vítimas e acções no território em função das múltiplas necessidades identificadas, em domínios que vão da garantia de rendimentos à saúde; das intervenções de emergência para a contenção de solo e protecção dos recursos hídricos à reposição do potencial produtivo nas mais diversas actividades económicas, em particular a floresta”, adiantou Alfredo Maia.

De entre as medidas que o PCP propõe, aquele deputado destacou apoios às famílias que perderam as suas fontes de rendimento; apoios extraordinários às entidades gestoras de baldios afectados; apoios de compensação à perda de colheitas; e planos de estabilização de emergência para a contenção de solos e protecção de recursos hídricos – manifestamente ainda mais urgentes face às condições meteorológicas que já estão a ser adversas, com a erosão acelerada e o carreamento de cinzas para linhas de água, entre outras.

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