O Partido Socialista da Madeira (PS-Madeira) “avisa que não vai permitir que o Governo Regional, o PSD e o CDS branqueiem os erros cometidos aquando dos incêndios do passado mês de Agosto, bem como na gestão da floresta e no ordenamento do território ao longo dos últimos anos”.
Em conferência de imprensa realizada esta manhã, 2 de Setembro, o deputado Rui Caetano lembrou que, nas últimas legislaturas, o PS apresentou um conjunto de propostas neste campo, mas que “todas foram chumbadas” pelo Partido Social Democrata (PSD) e pelo Centro Democrático Social (CDS), “partido este que, agora, vem apresentar propostas idênticas àquelas que recusou”, refere uma nota de imprensa do PS madeirense.
“O PS não acordou apenas agora para esta problemática da gestão e do ordenamento do nosso território e para a problemática dos incêndios, ao contrário do CDS, que parece que acordou agora”, afirmou Rui Caetano.
O parlamentar socialista entende que “não pode ser perdida mais uma oportunidade de o Executivo madeirense corrigir os erros que vem cometendo ao longo dos anos ao nível da protecção da floresta, da prevenção dos incêndios, do ordenamento do território e da protecção dos bens e das pessoas da Região”, acrescenta a mesma nota.
“Chegou a hora de o Governo Regional assumir as suas responsabilidades e de, em vez de utilizar o discurso da arrogância, da prepotência e do ataque àqueles que têm pensamento próprio e propostas, ter uma postura de humildade e de olhar para estas propostas e, em concertação, encontrar as melhores formas para proteger a nossa floresta, os madeirenses e os nossos bens”, sentenciou Rui Caetano, deixando também reparos ao “facto de o Governo ter recusado integrar o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e a ajuda imediata do exterior”.
O socialista deu conta da “gravidade da situação”, adiantando que no último incêndio arderam mais de 5.100 hectares e que, nos últimos 18 anos, foram queimados mais de 43 mil hectares. “Alguma coisa está a falhar. É preciso repensar o modelo de protecção da nossa floresta e o ordenamento do nosso território”, alertou.
Medidas do PS “todas chumbadas”
Fazendo uma retrospectiva das medidas que têm vindo a ser apresentadas pelo PS, todas chumbadas pela maioria parlamentar PSD-CDS, Rui Caetano lembrou a proposta de criação de um regime jurídico para o inventário florestal da Região, mas também a avaliação, pelo Observatório Técnico Independente, dos incêndios que foram ocorrendo ao longo dos últimos anos, de modo a identificar as vulnerabilidades e os riscos e possibilitar uma intervenção mais atempada, assertiva e eficiente.
Como vincou, esta proposta foi chumbada em 2020 pelo PSD e pelo CDS, sendo que “os centristas vêm, agora, em 2024, apresentar uma proposta idêntica”. “Isto mostra a postura do CDS, que apenas está preocupado com o metro quadrado do seu partido e não em defender os madeirenses e o território da Região”, disse, acrescentando que, se estas medidas tivessem sido aprovadas, “as consequências dos incêndios teriam sido outras”.
Do mesmo modo, a maioria parlamentar chumbou as propostas do PS de criação de um “novo regime silvopastoril, que previa o pastoreio ordenado e controlado nas serras, para reduzir a carga combustível e o avanço das espécies invasoras, o incentivo à actividade agroflorestal, à agricultura e pecuária, bem como o combate ao despovoamento e desertificação do território (nos últimos anos, a Madeira perdeu mais de 15% da sua área agrícola)”, realça a mesma nota.
Rui Caetano assegurou que o “PS não vai desistir” e que vai continuar com a sua “postura propositiva, mas também reivindicativa e de escrutínio da actividade governativa”, pondo em causa as “opções e os erros estratégicos que estão a ser tomados”.
“Podemos garantir aos madeirenses que não vamos permitir que o Governo Regional, que o PSD e o CDS venham branquear os erros que foram cometidos, não só nestes incêndios, com a falta de coordenação, de articulação e de intervenção atempada. Vamos denunciar toda a propaganda e as realidades paralelas que este Governo já se prepara para fazer, branqueando tudo, ajudado pelo CDS e pelos partidos da direita”, afiançou o socialista.
Agricultura e Mar