Serviços Florestais em Portugal celebram 200 anos

O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas dá início, esta quarta-feira, 24 de Julho, às comemorações dos 200 anos dos Serviços Florestais em Portugal, com uma sessão a decorrer a partir das 9h30 no Viveiro Florestal de Monte Gordo. A sessão contará com a presença do secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, seguindo-se uma visita ao Perímetro Florestal de Conceição de Tavira.

Este será o primeiro de uma série de eventos comemorativos dos 200 anos dos Serviços Florestais em Portugal, cuja história tem início em 24 de Julho de 1824, com a criação da então Administração Geral das Matas do Reino, refere um comunicado de imprensa do ICNF adiantando que “a floresta é o principal uso do solo no território português (36%, 3 305 000 hectares) e, no seu conjunto, os espaços silvestres (floresta, matos, improdutivos e águas interiores) abrangem cerca de 70% do País, num total de 6 515 600 hectares”.

Durante o evento, será ainda lançado o concurso para obras de requalificação do Viveiro Florestal de Monte Gordo, no âmbito do protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental e o ICNF. A sessão contará, ainda, com a presença do vice-presidentes da câmara municipal de Vila Real de Santo António, Ricardo Cipriano, e da presidente da câmara municipal de Tavira, Ana Paula Martins.

Breve história dos Serviços Florestais

O mesmo comunicado do ICNF apresenta uma “Breve história dos Serviços Florestais – por João Pinho”, que a Revista Agricultura e Mar aqui transcreve:

“A moderna administração pública florestal e de conservação da natureza tem o seu início com a criação da Administração Geral das Matas do Reino em 1824, então no âmbito do Ministério da Marinha.

Após uma gradual transferência dos serviços da Administração Geral para a Direcção-Geral do Comércio e Indústria, verifica-se em 1886 uma alteração significativa dos objetivos de política florestal, que passam a priorizar o racional aproveitamento dos terrenos estatais, comunitários e privados ainda incultos, incluindo a sua arborização e beneficiação silvopastoril. Neste ano, são criados na Direcção-Geral da Agricultura os chamados “Serviços Florestais”, incumbidos de arborizar dunas móveis do litoral e as serras do interior (iniciando-se de imediato os trabalhos nas serras da Estrela e do Gerês).

Com o advento da República, em 1910, são renovados os pedidos da autonomização em Portugal de um Ministério da Agricultura, que se concretiza em 1918.

A Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas é um dos novos organismos criados, em 1919, possuindo um vasto leque de atribuições, que passavam pela concretização de programas de arborização em vastas áreas litorais e serranas, conservação do solo em bacias hidrográficas, protecção dos arvoredos e luta contra incêndios, gestão e conservação da fauna (incluindo nas águas interiores), ordenamento silvopastoril, planeamento, investigação florestal, conservação da natureza, etc..

Simultaneamente, são criados a Junta Nacional dos Resinosos (1936), a Junta Nacional da Cortiça (1936) e o Grémio dos Exportadores de Madeiras (1934), envolvendo o Estado e as corporações dos produtores florestais e dos industriais e exportadores, que tiveram por missão não só o controlo e supervisão das fileiras silvo-industriais, mas também a qualidade e afirmação internacional dos produtos florestais portugueses. Em 1972, são fundidos no Instituto dos Produtos Florestais, que passou a abarcar igualmente a fileira da celulose e papel, numa fase já de franca abertura da economia nacional ao comércio externo.

Nas décadas de 1960 e de 1970, são criados o Fundo de Fomento Florestal, responsável por uma intensa atividade de arborização de incultos e terrenos agrícolas marginais, o Serviço de Inspecção de Caça e Pesca (1967) e a primeira grande área protegida, o Parque Nacional da Peneda-Gerês (1970).

A Revolução de 1974 e, sobretudo, a adesão à CEE, ditaram uma profunda reorganização dos serviços públicos para as florestas e conservação da natureza.

Em 1975 é autonomizada a área de política do ambiente, com a criação do Serviço Nacional de Parques, Reserva e Património Paisagístico, o qual, sobretudo pela necessidade de implementação da Rede Nacional de Áreas Protegidas e da aplicação no nosso país de um conjunto alargado de tratados internacionais e políticas comunitárias (com especial referência para a Rede Natura 2000), adquire um grande dinamismo, estabilidade e relevância a partir das décadas de 1980 e 1990, quando é criado o Instituto de Conservação da Natureza (1993).

Também com a criação das regiões autónomas dos Açores e da Madeira são regionalizados os serviços florestais e de conservação da natureza.

Neste contexto, operou-se a sucessiva fusão dos serviços existentes com a criação da Direcção-Geral das Florestas na década de 1980.

O novo milénio, com as épocas de incêndios de 2003 a 2005, determinaram nova reestruturação dos serviços para as florestas (2004), sem contudo ser assegurada a necessária estabilidade organizacional e dotação de meios, sucedendo-se os organismos e os seus arranjos internos.

Finalmente, num contexto de geral e profunda reorganização da administração pública portuguesa, é em 2011 determinada a criação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que reúne as autoridades nacionais de florestas e de conservação da natureza, e uma relevante capacidade técnica e diversidade de saberes decorrentes de quase dois séculos de actividade dos serviços antecessores.”,

Agricultura e Mar