Charcas, furos ou poços. CAP esclarece licenciamento das utilizações dos recursos hídricos

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal realiza no próximo dia 5 de Julho, a partir das 10 horas, uma nova sessão de esclarecimento on-line, na plataforma Zoom, sobre o licenciamento das utilizações dos recursos hídricos, com a participação da Agência Portuguesa do Ambiente.

Vai ser uma oportunidade para compreender melhor a plataforma SiliAmb/LUA e para esclarecer as dúvidas relacionadas com o licenciamento da utilização de recursos hídricos no sector agrícola, nomeadamente os procedimentos necessários para o pedido de novos títulos, renovação ou regularização de utilizações existentes, como sejam as barragens, as charcas, os furos ou os poços, realça uma nota de agenda da CAP.

A participação é gratuita mas de inscrição obrigatória aqui.

Programa

10:00 – Boas vindas (CAP e APA)
10:12 – Introdução à sessão
10:15 – Massas de água subterrâneas – gestão e objetivos ambientais
10:30 – Licenciamento recursos hídricos – conceitos
10:45 – Charcas e pequenas barragens – conceitos
11:00 – Questões & respostas
11:15 – Pedido de nova captação de água subterrânea – Fase 1
• Enquadramento – apresentação do tipo de pedido, titularidade do terreno, documentos
necessários, quem é o titular
• Simulador e custos
• Formulário, resultados possíveis, obrigações e direitos
11:35 – Pedido de nova captação de água subterrânea – Fase 2
• Enquadramento – quando dever ser realizada e porquê, documentos necessários
• Simulador e custos
• Formulário, resultados possíveis, obrigações (autocontrolo) e direitos
11:50 – Pedido de construção de charca
• Documentos necessários, quem é o titular
• Simulador e custos
• Formulário, resultados possíveis, obrigações (autocontrolo) e direitos
12:10 – Pedido de Infra-estruturas hidráulicas (pequenas barragens, açudes) + captação de água
12:50 – Registo na plataforma do autocontrolo
Como reportar e quando (plataforma SILIAMB_RH E LUA)
13:05 – Questões & respostas

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