A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica informa que, através da sua Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional I, no âmbito das suas competências de inspecção e após diligências de investigação, realizou, no âmbito do combate a ilícitos contra a saúde pública, uma acção de fiscalização direccionada a um estabelecimento de produção e engarrafamento de produtos vitivinícolas, no concelho de Santo Tirso.
Como balanço da acção foram apreendidos aproximadamente 6.000 litros de vinho, tendo sido instaurado o respectivo processo contra-ordenacional por comercialização de vinhos ou produtos vitivinícolas sem rotulagem e por ausência de conta corrente não actualizada, designadamente no que se refere a discrepância entre as existências físicas do produto vitivinícola e o seu registo no saldo da conta corrente, refere um comunicado de imprensa da ASAE.
“Procedeu-se ainda à suspensão do estabelecimento por falta de requisitos de asseio e higiene. O valor total da apreensão ascende ao montante de 5.000 euros”, adianta o mesmo comunicado.
A ASAE garante que “continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
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