AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, determinou por despacho (4702-A/2024) a reabertura da pesca da sardinha (Sardina pilchardus), a partir das 00h00. do dia 2 de Maio de 2024.
A pesca da sardinha é gerida de forma conjunta e coordenada por Portugal e Espanha, de acordo com o princípio da boa governança, e com um plano plurianual para o período de 2021 a 2026.
Para além de integrar uma regra de exploração para a fixação do nível anual das capturas, o plano inclui medidas complementares direccionadas para a protecção dos juvenis e para o reforço das campanhas científicas de avaliação do estado do recurso, refere um comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas.
A regra de exploração prevista no plano foi validada pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar, estando assim conforme com os princípios da Política Comum das Pescas, que privilegiam a abordagem plurianual e de precaução, adianta.
Este ano, Portugal e Espanha decidiram iniciar a campanha de pesca aplicando a regra de exploração indicada no último parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar cabendo a Portugal 66,5 % do valor total a explorar.
O despacho estabelece ainda vários limites diários de quantidades e calibragem de sardinha capturada, descarregada e/ou colocada à venda.
Para assinalar a reabertura da pesca da sardinha, a secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, marcará presença no evento “Início da Safra da Sardinha” que se vai realizar na Figueira da Foz, na quinta-feira, dia 2 de Maio, a convite da Cooperativa de Produtores de Peixe do Centro Litoral.
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