AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, como resultado das acções que decorreram na margem Sul do Tejo e nas imediações da cidade de Portalegre, apreendeu 510 litros de azeite e desmantelou uma rede de falsificação, tendo sido instaurados três processos-crime, pelos ilícitos de Fraude Sobre Mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados.
“No âmbito da sua missão na protecção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, [a ASAE] realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora e na sequência de diligências de investigação, várias acções de fiscalização e de inspecção direccionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, e ainda, práticas de concorrência desleal”, explica um comunicado de imprensa daquela Autoridade.
Como resultado das acções que decorreram na margem Sul do Tejo e nas imediações da cidade de Portalegre, foram “inspeccionados diversos operadores económicos não sedentários, com ligações entre si, tendo sido detectado em flagrante delito a comercialização de um produto com indicação de “azeite virgem”, com forte suspeita de se tratar de óleo alimentar, apresentando preços unitários por embalagem de 5 litros a rondar os 30,00 e 40,00€”, acrescenta o mesmo comunicado.
Foram ainda instaurados três processos-crime, pelos ilícitos de Fraude Sobre Mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados e apreendidos 510 litros de produto falsificados, centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e diversa documentação probatória e indiciária, tudo avaliado num valor aproximado de 29.000 euros.
Por outro lado, foram realizadas 18 colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detectados, as quais foram encaminhadas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, para a realização das respectivas análises físico-químicas e sensoriais.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.
A ASAE alerta os consumidores para “estarem atentos a ofertas deste produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro com objectivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite”.
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