73% das explorações agrícolas têm menos de 5 ha. Veja aqui o debate do GPP sobre estruturas agrárias

O GPP — Gabinete de Planeamento Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura, promoveu uma sessão de debate sobre “Estruturas agrárias”, tema da 28ª edição da publicação Cultivar – Cadernos de Análise e Prospectiva. O encontro realizou-se no dia 27 de Setembro de 2023, no Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa, e já está disponível online.

Segundo a apresentação do GPP sobre os números do Recenseamento Agrícola, as explorações com menos de 5 ha representam 73,4% do total do País e cerca de 72% desse total são de muito pequena dimensão económica e apenas 4% de grande dimensão, contudo representam quase 65% do VPPT (Valor da Produção Padrão Total).

A Orientação Técnico Económica (OTE) predominante é a especialização em produções vegetais em mais de 59% das explorações, que representam 47% do VPPT do País. Quase 95% das explorações são de produtores singulares e 61% está classificada com menos de 1 UTA (unidade de trabalho ano).

Pode consultar a apresentação do GPP sobre os números do Recenseamento Agrícola aqui.

Debate

Durante o debate, foram realçados elementos transversais no período analisado, tais como, a diversidade da agricultura nacional; a diminuição do número de pequenas explorações; a diminuição da terra arável; e o aumento das pastagens, refere uma nota de imprensa do GPP.

E realça que “observa-se no entanto uma inversão de tendências nomeadamente ao nível do aumento do trabalho não familiar; na diminuição da superfície agrícola (ao nível de há 30 anos atrás); e no aumento das culturas permanentes e das superfícies irrigadas e irrigáveis”.

Como tendências potenciais identificou-se o aumento das sociedades, dos agricultores com formação superior e das prestações de serviços por parte da agricultura. Destacou-se o impacto que a evolução das contas económicas teve nos últimos dez anos, no volume da produção, no volume e no valor do produto agrícola, no rendimento do sector, na competitividade e na produtividade, adianta a mesma nota.

Entre os desafios abordados no debate, foi salientada a identificação de meios e instrumentos que permitam distinguir e complementar os sistemas de produção competitivos dos que não são competitivos; a política traçada para os sistemas pecuários e o que se pretende para as alterações climáticas; e o papel das explorações que maximizam subsídios sem terem viabilidade económica.

A reflexão conjunta permitiu concluir que, no longo prazo, o impacto do mercado no ajustamento do sector poderá ser maior do que o das políticas, sem colocar de parte as pequenas explorações, que deverão ser apoiadas.

Pode ler a edição n.º 28 da publicação Cultivar aqui.

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