AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP), João Pimenta Lopes, defende mais apoios à renovação de embarcações da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal, nomeadamente, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA).
Assim, após uma recente visita à Região Autónoma da Madeira, onde João Pimenta Lopes constatou “as dificuldades crescentes da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal”, realçando que “sobressaem problemas relacionados com a necessidade de renovação de embarcações, nomeadamente das do peixe espada preto, que pescam cada vez mais longe, com condições muito precárias para a tripulação que chega a passar 15 dias no mar”, o eurodeputado comunista enviou duas perguntas à Comissão Europeia.
Quer João Pimenta Lopes saber se a Comissão Europeia “admite alterações ao FEAMPA que, para além de agilizarem as possibilidades de acesso ao fundo por parte da pesca de pequena escala, costeira e artesanal, possibilitem intervenções estruturais de maior monta, que incluam a renovação integral da embarcação”.
E “que outros apoios podem ser mobilizados para estes segmentos da frota face às dificuldades que enfrentam”.
Difícil aceder aos apoios
No documento enviado à Comissão europeia, o deputado comunista explica que “as verbas destinadas no FEAMPA para a modernização de instalações a bordo, além de difíceis de aceder, são pouco atractivas por não ser razoável ou possível tal intervenção numa embarcação que estruturalmente esteja obsoleta”.
“Acrescem os problemas das reduzidas quotas de atum para Portugal que rapidamente se esgotam, afectando a pesca artesanal de salto e vara da região. Além dos baixos rendimentos dos pescadores”, por isso, “são necessárias verbas para a renovação da frota, recuperar para o País a gestão dos seus recursos marinhos e de valorizar os rendimentos da pesca”, adianta o eurodeputado do PCP.
Agricultura e Mar
