AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Centro Pinus — Associação para a Valorização da Floresta de Pinho publicou um relatório que alerta para o insucesso do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) na gestão da floresta portuguesa e na prevenção de incêndios: 1.293 candidaturas (60%) não tiveram dotação orçamental.
De acordo com o mais recente relatório do Centro Pinus, a maioria (60%) das candidaturas de prevenção apresentadas no PDR 2020, instrumento financeiro que apoia a floresta no contexto da Política Agrícola Comum desde 2014, não teve dotação orçamental. Já a taxa de execução destas medidas foi de apenas 45%. De referir que a medida de prevenção é a segunda com mais candidaturas apresentadas (2.213 no final de 2022).
João Gonçalves: “no fim deste ciclo de insucessos, muito pouco chega ao terreno. Apesar de reconhecermos que o Governo anunciou medidas que poderão simplificar o próximo programa de financiamento (o PEPAC 23.27), alertamos que os apoios continuam inadequados à maioria dos proprietários da floresta do Norte e Centro do País”
De acordo com o presidente do Centro Pinus, João Gonçalves, “os dados que apuramos relativos à medida de prevenção do PDR 2020 são ilustrativos do insucesso deste instrumento. Num universo estimado em 400.000 proprietários, este número evidencia a desadequação do programa à realidade do País. “
O Centro Pinus reconhece que a área financiada pelo PDR 2020 será superior aos 77.734 hectares de espécies florestais com projectos aprovados até 2021, mas este valor representa apenas 2,4% da floresta do continente em sete anos de execução.
Apoios não vão para territórios mais vulneráveis aos incêndios
Paralelamente, dos 41,7 milhões de euros pagos até 2021 para prevenção de várias ameaças, a maioria não se dirigiu aos territórios mais vulneráveis aos incêndios. Pelo contrário, destes 41,7 milhões, a maior fatia (53%) foi paga no Alentejo, a região que continua a concentrar a maior fatia das medidas de apoio à floresta com excepção de uma: o restabelecimento após incêndio.
De referir ainda que nem todos os projectos de prevenção de ameaças têm por propósito prevenir incêndios. Sabe-se que até 2021 mais de metade da despesa dos projectos aprovados destinou-se à prevenção e controlo de pragas e doenças e apenas 22% à gestão de vegetação combustível.
Para João Gonçalves, “o PDR 2020 é um programa a que poucos proprietários florestais se tentam candidatar pela complexidade do processo. A maioria das candidaturas não é aprovada e os (poucos) projectos aprovados têm uma execução baixa. No fim deste ciclo de insucessos, muito pouco chega ao terreno. Apesar de reconhecermos que o Governo anunciou medidas que poderão simplificar o próximo programa de financiamento (o PEPAC 23.27), alertamos que os apoios continuam inadequados à maioria dos proprietários da floresta do Norte e Centro do País”.
Pode ler o relatório de Execução do PDR 2020 publicado pelo Centro Pinus aqui.
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