A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, pediu apoio para enfrentar os efeitos da seca em Portugal, no Conselho Ministros de Agricultura e Pescas da União Europeia (AgriFish), em Bruxelas, nomeadamente, a utilização da Reserva Agrícola e um conjunto de flexibilizações na utilização de instrumentos como o PDR 2020 e o PEPAC — Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
A Comissão Europeia vai propor a mobilização da Reserva Agrícola, que tem disponíveis 250 milhões de euros, para apoiar os países atingidos por condições climatéricas adversas, assim como estudar todos os pedidos feitos pelos Estados-membros, de maneira a minimizar o impacto junto dos agricultores e das suas explorações agrícolas, explica uma nota de imprensa do Ministério da Agricultura.
Este pedido de Portugal, introduzido num ponto de agenda do Conselho, foi subscrito por Espanha, Itália e França, que também enfrentam períodos de seca meteorológica, e pedem o acordo da Comissão para a utilização de instrumentos disponíveis no âmbito da Política Agrícola Comum, acrescenta a mesma nota.
E adianta que “a delegação portuguesa reforçou que a situação, em território nacional, registou um agravamento significativo de seca no decorrer do mês de Abril de 2023, com consequentes impactos negativos na actividade agrícola, cobrindo mais de 40% no território nacional”.
Para esta situação contribuíram os valores das temperaturas médias e máximas acima do normal, bem como, o registo de ondas de calor que, conjuntamente coma reduzida precipitação verificada durante os meses de Março e Abril resultou num baixo teor de água no solo com maior incidência a Sul do País.
O território europeu está, também, com 21,6% em situação de aviso e 3,2% em situação de alerta.
“Perante estas condições, assistimos com grande preocupação, nomeadamente no sector dos cereais e da pecuária extensiva, à antecipação no consumo de alimentos conservados para animais e à quebra da produção forrageira, o que implicou o aumento significativo de custos para os produtores pecuários. Neste difícil contexto, solicitámos à Comissão Europeia medidas que possam mitigar os prejuízos resultantes deste período de ocorrência destes fenómenos extremos acautelando a situação financeira das explorações agrícolas que se encontram sob uma pressão acrescida”, refere a ministra da Agricultura e da Alimentação.
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