AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
“Meados de Maio de 2023 e Portugal vive, novamente, uma situação de seca. Para a grande maioria dos apicultores portugueses o ano está já perdido”, garante a direcção da FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal, acusando que “apesar deste panorama sombrio e ameaçador, os apicultores e as suas organizações têm sido confrontados com a mais completa inacção por parte do Ministério da Agricultura e da Alimentação”.
Explica a Federação em nota de imprensa que “a Primavera, época de produção apícola, ficou marcada pelo mais quente Abril de sempre. A onda de calor secou os matos e as pastagens apícolas. Será o segundo ano consecutivo com quebras de produção, as quais podem atingir 80% nalgumas regiões. Se 2022 foi um ano para esquecer, 2023 perspectiva-se ainda mais difícil para os mais de 10.000 apicultores que, de Norte a Sul, insistem em manter as suas colmeias em produção, num contexto de aumento do preço dos medicamentos e da alimentação para as abelhas”.
“Já em 2022 os apicultores não receberam qualquer compensação pelos prejuízos resultantes da seca. Fazê-lo novamente em 2023 é ultrajante e inaceitável”
PEPAC ignora apicultores
E adianta que “enquanto todas as restantes actividades pecuárias são apoiadas, significando isso a sobrevivência de muitas explorações, os apicultores portugueses deparam-se com um PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] que os ignora por completo, e que foi preparado ao arrepio dos contributos e das propostas das suas organizações”.
E realça que “a Ajuda Agroambiental existente no PDR 2020 foi extinta, quando devia ter sido melhorada, amplificado o seu âmbito e reforçada financeiramente – é esta a PAC mais verde de sempre?”; o “Ecorregime integrado na intervenção A.3.6 – Práticas promotoras da biodiversidade destina-se exclusivamente a agricultores e não apoiará directamente um único apicultor – estando para ser avaliado o seu impacto indirecto na actividade apícola”; os “apicultores são os únicos produtores em Modo de Produção Biológico excluídos dos apoios previstos na intervenção A.3.1 Agricultura biológica (Conversão e Manutenção)”.
Por outro lado, a Federação Nacional dos Apicultores de Portugal frisa que o Programa Nacional de Apoio ao Sector Apícola (PNASA) 2023, cujo orçamento anual é de 4, 4 milhões de euros, iniciou-se a 1 de Janeiro e terminará a 31 de Julho de 2023, “mas ainda não foi aprovada uma única candidatura, tão pouco se vislumbra quando tal possa acontecer. Com tão apertado calendário, a FNAP antecipa uma execução orçamental muito abaixo daquela que seria desejável”.
“Ainda assim, quando se pensava que o esquecimento a que é votado o sector apícola não se podia agravar, eis que é anunciado um apoio de 137 milhões de euros como “medida excepcional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da actividade agrícola e pecuária”, que não contempla a apicultura. Tudo isto depois dos inúmeros alertas para a grave situação em que se encontrava a apicultura portuguesa, manifestados pela FNAP, pelas suas associadas e pelos apicultores de Norte a Sul de Portugal”, acrescenta a mesma nota.
“Situação desesperada dos apicultores”
Apesar desses alertas e da “situação desesperada dos apicultores portugueses, nem um cêntimo desses 137 milhões de euros se destina a apoiar a apicultura, uma vez que o Ministério da Agricultura entendeu excluir, de forma totalmente injustificada, o sector deste apoio. Pelo contrário, em Espanha, os apicultores foram recentemente apoiados com um pagamento extraordinário para compensação do aumento dos combustíveis consequência da inflação. Em Portugal os apicultores são esquecidos e desprezados, nada recebem, apesar de competirem com os seus vizinhos quando chega a altura de vender o mel”, queixa-se a FNAP.
E acrescenta que “já em 2022 os apicultores não receberam qualquer compensação pelos prejuízos resultantes da seca. Fazê-lo novamente em 2023 é ultrajante e inaceitável”.
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