O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo a criação de um Grupo de Trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a protecção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena.
O Grupo de Trabalho proposto pelos socialistas “terá por missão apresentar propostas de mitigação dos impactos ambientais negativos provenientes dos efluentes das suiniculturas, bem como, de quaisquer outros factores que contribuam para o aumento de tais impactos negativos identificando a sua origem, de modo a que, possa ser implementada uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas”.
Solução essa que deverá ser “inspirada nas melhoras praticas de gestão de resíduos com respeito pela transição energética, com vista à protecção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena, com vista igualmente à valorização agrícola dos efluentes pecuários e utilização dos mesmos para produção de energia alternativa e renovável”.
Explicam os deputados do PS, no seu Projecto de Resolução n.º 618/XV, que Orçamento de Estado para 2023 já prevê a realização de estudos técnicos e económico-financeiros “que permitam encontrar uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização de todos os efluentes do rio Lis, em especial dos agropecuários e agroindustriais”.
“Resulta assim bem patente a preocupação e simultaneamente o comprometimento do Governo pela procura de uma solução que finalmente resolva o problema dos efluentes das suiniculturas nas bacias do rio Lis, Lena e ribeira dos Milagres e que afectam as populações dos concelhos de Leiria, Porto de Mós, Batalha e Marinha Grande, bem como, na sua parte mais a Norte, do concelho de Alcobaça”, adianta o mesmo documento.
E realça que “nesta região operam cerca de 280 empresas responsáveis pelas mais de 455 explorações suinícolas actualmente existentes, que correspondem a 17,5% da quota de produção nacional da suinicultura, o que representa um importante factor de desenvolvimento da economia local, pelo número de postos de trabalho que gera e pelo impacto que tem na economia das famílias e empresas associadas a este sector”.
Referem ainda os deputados do PS que “a inovação e o desenvolvimento tecnológico na área do tratamento de resíduos orgânicos têm sofrido importantes avanços na última década, com aplicações à escala industrial na recolha e valorização de resíduos suinícolas. Como é o caso da valorização de efluentes na suinicultura dinamarquesa, através da digestão anaeróbia descentralizada de chorumes de suinicultura e que dá origem hoje a uma produção considerável de biogás, tão importante no contexto económico actual e na importante transição energética”.
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