AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) “vê com grande preocupação” a notícia hoje, 28 de Setembro, avançada pela Agência Lusa sobre a existência de um acordo, alcançado no passado sábado, entre Portugal e Espanha, para a redução de descargas de água de barragens espanholas na bacia do Douro.
O governo espanhol alega não ter condições, este ano, de garantir o cumprimento dos caudais mínimos acordados relativamente à Bacia do Douro, o que “significará o incumprimento do estipulado pela Convenção de Albufeira, assinada em 1998”. Em causa estão descargas das barragens que têm produção hidroeléctrica na zona de Salamanca e Zamora.
Em nota de imprensa, Os Verdes explicam que “num momento em que a seca afectou de forma dramática o nosso País, e uma justa partilha da água, como bem essencial à vida, se assume como imperativo social e ambiental, e que dela depende o equilíbrio dos nossos rios e dos usos fundamentais da água, entre os quais o abastecimento público”, consideram que “o Governo português está a descurar os interesses nacionais no que respeita os rios partilhados com Espanha”.
O PEV considera “inadmissível a falta de firmeza do Governo português no cumprimento de caudais mínimos, quando estes não são garantidos por se servirem os interesses das hidroeléctricas e da agricultura intensiva do lado espanhol”.
Isto porque, adianta mesma nota, “a urgência é cada vez maior face ao problema climático global que atravessamos, e que requer um processo sério e concertado de medidas eficazes de mitigação, Os Verdes consideram que, mais do que nunca, se exige um sério e firme compromisso, de um lado e de outro da fronteira, com vista à renegociação da Convenção de Albufeira e clara definição de caudais ecológicos diários – e não o caudal mínimo actualmente determinado entre os dois países – que garantam a preservação dos recursos hídricos e dos ecossistemas”.
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