Governo dos Açores actualiza Perímetros de Ordenamento Agrário da Região

O IROA  — Instituto Regional de Ordenamento Agrário criou e actualizou 23 Perímetros de Ordenamento Agrário (POA), na Região Autónoma dos Açores, informa o Executivo açoriano.

A IROA criou sete novos POA: em Santo Espírito, Ilha de Santa Maria; na Ribeira Grande Poente, Ilha de São Miguel; nas Lajes do Pico, Ilha do Pico; na Madalena, Ilha do Pico; em Ponta Delgada, Ilha das Flores; nas Lajes das Flores, Ilha das Flores e no Corvo, Ilha do Corvo.

Por sua vez, procedeu às alterações aos POA existentes: na Bacia Leiteira de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel; na Ribeira Grande/Lagoa, Ilha de São Miguel; na Zona Central da Ilha de São Miguel; no Nordeste, Ilha de São Miguel; na Zona Poente da Ilha Terceira e nos Cedros/Praia do Almoxarife, Ilha do Faial.

Com as alterações agora introduzidas aos POA existentes, e com a criação de novos POA, passa a existir POA em todas as ilhas do arquipélago e uma cobertura de 28% do território da Região, onde a IROA, “poderá levar a cabo acções de reestruturação fundiária e de infra-estruturação agrícola”, refere uma nota de imprensa do Executivo açoriano.

Solos com alto potencial agrícola

Os POA são áreas relativamente homogéneas que integram solos com alto potencial agrícola, onde se realizam estudos de ordenamento agrário, com o objectivo de identificar um conjunto de estrangulamentos, quer ao nível da estrutura fundiária, quer ao nível das infra-estruturas, viárias, e abastecimento de água, estrangulamentos estes que condicionam negativamente o desempenho da actividade agrícola.

Identificados estes constrangimentos “procede-se então ao ajustamento físico-estrutural do espaço agrícola e rural, no sentido de criar condições que permitam às explorações reduzir os custos de produção (reforço da competitividade e protecção dos rendimentos), e melhorar qualitativamente a produção na observância da preservação do património cultural, paisagístico e ambiental”, realça a mesma nota.

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