AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas informa que vai disponibilizar às empresas de resinagem, durante o período 2022-2025, com possibilidade de renovação nos quadriénios seguintes, trinta tractores, e respectivas alfaias acessórias em regime de comodato.
Este apoio do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) tem candidaturas abertas até às 23:59h do dia 25 de Maio de 2022.
Podem beneficiar deste apoio as seguintes tipologias de entidades que exerçam comprovadamente a actividade de resinagem:
- Empresas associadas em associações de resineiros, com o código de actividade económica 02300
- Organizações de produtores florestais;
- Entidades gestoras de baldios (unidade ou agrupamento).
Entre a maquinaria disponível, além dos tractores Valtra Série A, encontram-se: destroçador de martelos; capinadeira de correntes; protecção de cabine e blindagem; lâmina frontal tilt-dozer; e guincho frontal.
O objectivo é apoiar a actividade de resinagem e, complementarmente, gerir os combustíveis vegetais em povoamentos de pinheiro-bravo localizados em áreas identificadas como prioritárias para a resinagem, perspectivando-se um potencial de intervenção em, pelo menos, 7.500 ha de áreas públicas, comunitárias ou privadas, contribuindo para revitalizar o sector da resina natural, no sentido de reverter a tendência dos últimos anos em que a União Europeia se tornou altamente dependente das importações de resina e seus derivados.
Explica o Aviso de abertura de concurso “Cedência de Máquinas e Equipamento para Apoio à Actividade de Resinagem de Combustíveis” que, relativamente ao sector da resina natural, “pretende-se que Portugal reforce a sua posição no contexto internacional, após uma diminuição drástica da produção nos últimos 20 anos, sendo necessária a sua revitalização, de modo a garantir níveis de auto-abastecimento, bem como catalisar a gestão florestal sustentável, reduzir a perigosidade de incêndio e contribuir para o desenvolvimento do mundo rural”.
A identificação das áreas prioritárias para a resinagem teve por critério base principal a ocupação por povoamentos de pinheiro-bravo, de acordo com os dados fornecidos pelo 6.º Inventário Florestal Nacional, cuja representatividade em área, por freguesia, foi estratificada em 4 classes, tendo sido ainda considerada informação existente no âmbito do regime jurídico da resina, designadamente a proveniente dos Manifestos de Produção de Resina, reveladora da presença da actividade de resinagem.
Pode consultar o Aviso e candidatar-se aqui.
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