AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Pinhal Maior — Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul — que inclui os concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei —, tem a decorrer o período de candidaturas a três programas de apoio que totalizam mais de meio milhão de euros, informa a Câmara Municipal de Proença-a-Nova.
Os apoios serão distribuídos na forma de subsídio não reembolsável, para as agroindústrias e explorações agrícolas que apresentem candidaturas, até 20 de Maio, integradas num dos seguintes eixos: regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas, pequenos investimentos na transformação e comercialização e diversificação de actividades na exploração.
Enquadrados nos apoios do PDR 2020, no âmbito da abordagem Leader, o objectivo destas candidaturas é contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agrícola e promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores.
Diversificação de actividades
No caso da candidatura à diversificação de actividades na exploração agrícola, existe ainda o objectivo criar novas fontes de rendimento e de emprego através do desenvolvimento de novas actividades, contribuindo directamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, fixação da população, ocupação do território e reforço da economia rural.
O investimento a executar, que tem de ser superior a 10 mil euros e inferior a 200 mil euros, inclui unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural nos grupos de agroturismo ou casas de campo.
Quanto aos pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, os investimentos a realizar têm de contribuir para a concretização de investimentos desta natureza, superiores a 10 mil euros e inferiores a 200 mil euros: a utilização de produtos endógenos e a criação líquida de emprego são critérios de valorização das candidaturas.
Já no regimento simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas, o investimento varia entre os 100 euros e os 50 mil euros e são valorizados investimentos que contribuam para melhoramentos fundiários ou plantações, protecção e utilização eficiente de recursos ou que contribuam para os objectivos da Estratégia de Desenvolvimento Local.
Tanto o Gabinete de Apoio ao Empresário e Agricultor do Município de Proença-a-Nova como a Pinhal Maior estão disponíveis para o esclarecimento de dúvidas sobre a elegibilidade dos investimentos.
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