AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Bolsa Nacional de Terras celebrou mais uma parceria estratégica, de trabalho conjunto, desta vez com o Município de Marvão. Foi recentemente publicado o Edital da Hasta pública para arrendamento rural agrícola de 16 terrenos pertencentes ao Município de Marvão, os quais podem ser consultados e visualizados no site da Bolsa Nacional de Terras aqui. As propostas de arrendamento devem ser feitas até às 16h, do dia 1 de Junho de 2016.
“Este exemplo resulta do interesse do Município de Marvão em ser parceiro da Bolsa Nacional de Terras, no âmbito do estabelecimento de parcerias estratégicas com os municípios, que consideramos fundamentais para a demonstrar o envolvimento das entidades publicas, em particular das autarquias, na disponibilização de terras, facilitando o acesso à terra, que muito contribuirá para os resultados esperados pela Bolsa Nacional de Terras, ao nível do aumento do conhecimento e utilização da Bolsa de terras, e criando a oportunidade no arrendamento rural agrícola de mais terrenos rústicos, indo ao encontro da pretensão do Município de Marvão”, diz fonte da Bolsa Nacional de Terras.
81,3122ha
Os 16 terrenos contemplam na totalidade 81,3122 ha com aptidão silvo-pastoril e as condições de acesso constam do Edital, o qual também pode ser consultado no portal do Município de Marvão aqui.
O Município informa que se encontra aberta a hasta pública, por proposta a apresentar em carta fechada, para arrendamento rural agrícola, de terrenos rústicos para pastorícia, nas freguesias de Beirã, Santa Maria de Marvão, Santo António das Areias e São Salvador da Aramenha, através da Bolsa Nacional de Terras.
O procedimento de hasta pública, por proposta a apresentar em carta fechada, destina-se ao arrendamento rural agrícola, pelo período de nove anos, renovável automaticamente por períodos sucessivos de sete anos, caso não seja denunciado por qualquer uma das partes, com uma antecedência não inferior a um ano, relativamente ao termo do prazo do arrendamento ou da sua renovação, até ao limite máximo de trinta anos.
Os terrenos rústicos pertencentes ao Município são para uso de pastorícia, sendo objeto de contrato, somente a utilização do solo, sendo a base de licitação 12€, por hectare e por ano.
Os interessados deverão proceder à entrega das propostas em carta fechada, na Divisão Administrativa e Financeira do Município de Marvão, sito no Edifício dos Paços do Concelho no Largo de Santa Maria, em Marvão, sendo que, em cujo rosto se deve escrever a expressão: “Comissão de Hasta Pública destinada ao arrendamento de terrenos rústicos do Município de Marvão”, ou enviá-las por correio, sob registo para Município de Marvão – Largo de Santa Maria – 7330-101 Marvão, de modo a serem recebidas, nos serviços, até às 16h, do dia 1 de Junho de 2016.
O acto público de abertura das propostas ocorrerá pelas 10h, do dia 8 de Junho de 2016, e terá lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, sito no Largo de Santa Maria, em Marvão.
Agricultura e Mar Actual
