Porque necessitamos de uma grande conferência sobre os oceanos?

As Nações Unidas, com o apoio dos Governos de Portugal e do Quénia, vão acolher a Conferência dos Oceanos da ONU em Lisboa, de 27 de Junho a 1 de Julho de 2022.

A conferência é um apelo à acção pelos oceanos – exortando os líderes mundiais e todos os decisores a aumentar a ambição, a mobilizar parcerias e aumentar o investimento em abordagens científicas e inovadoras, bem como a implementar soluções baseadas no respeito pela natureza para reverter o declínio na saúde dos oceanos. O processo inclusivo também pedirá às comunidades, empresas e indivíduos que desempenhem o seu papel para conter a poluição marinha e se comprometam com o consumo responsável dos recursos oceânicos.

A conferência tem lugar num “momento crítico, pois o Mundo procura resolver muitos dos problemas profundamente enraizados nas nossas sociedades e que a pandemia da Covid-19 sublinhou. Para mobilizar a acção, a Conferência procurará impulsionar as muito necessárias soluções inovadoras baseadas na ciência, destinadas a iniciar um novo capítulo na acção global pelos oceanos”, refere o Ministério do Mar.

E acrescenta que as soluções para um oceano gerido de forma sustentável envolvem tecnologia mais ecológica e usos inovadores dos recursos marinhos. Devem, também, responder às várias ameaças em termos de saúde, ecologia, economia e governação dos oceanos que derivam da acidificação, lixo marinho e poluição, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e a perda de habitats e biodiversidade.

Os oceanos desempenham um papel crítico e vital na protecção da saúde do nosso planeta. Fornecem oxigénio e alimentos, controlam o clima, absorvem o excesso de emissões de dióxido de carbono e ajudam a mitigar os impactos das alterações climáticas.

A resistência e resiliência dos oceanos não são infinitas. Não devemos continuar a assumir que os oceanos podem perpetuar a absorção dos efeitos da actividade humana, indefinidamente, ao mesmo tempo que continuam a providenciar benefícios vitais, realça o Ministério do Mar.

E diz que “os oceanos estão em apuros. Estão a aquecer, a subir e a acidificar – mudanças que estão a limitar, drasticamente, a sua capacidade de sustentar a vida marinha e em terra. São necessários cortes profundos nas emissões de gases com efeito de estufa para limitar e reverter o declínio da saúde dos oceanos”.

Embora em risco, os oceanos também são fundamentais para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa e estabilizar o clima da Terra. Maior vontade política e investimento em tecnologia tendo em conta o nexo acção climática-oceano permitirá que os oceanos se tornem o nosso maior aliado na luta contra as mudanças climáticas.

Então, porque necessitamos de uma grande conferência sobre os oceanos?

A Revista Agricultura e Mar aqui transcreve uma série de perguntas e respostas seleccionadas pelo Ministério do Mar.

P: Porque necessitamos de uma grande conferência sobre os oceanos e porque me devo preocupar com os oceanos?

R: Os oceanos são importantes para todos, mesmo para quem não vive perto das zonas costeiras. Milhares de milhões de pessoas dependem dos oceanos para obter a sua principal fonte de proteína e milhões de outras tiram o seu sustento dos recursos marinhos. Actividades económicas importantes, tais como o turismo e o comércio, dependem de um oceano saudável. Os oceanos são o principal regulador do clima global. Fornecem metade do oxigénio que respiramos e absorvem um terço do dióxido de carbono que produzimos.

Todos somos importantes para os oceanos e podemos desempenhar um papel preponderante na protecção da sua saúde e sustentabilidade.

As mudanças climáticas, por exemplo, continuam a provocar, entre outros impactos, a subida do nível do mar e o aumento de fenómenos climáticos extremos que ameaçam directamente a vida das comunidades costeiras, especialmente nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.

A próxima Conferência dos Oceanos desempenhará um papel importante na implementação de um novo capítulo sobre a acção para os oceanos – impulsionada pela ciência, tecnologia e inovação. Também enfatizará a necessidade de aproveitar soluções baseadas no respeito pelos ecossistemas marinhos – incluindo mangais, pântanos salgados e pradarias marinhas – que, historicamente, são conhecidas por terem um grande potencial de mitigação.

A primeira Conferência dos Oceanos, que teve lugar em Nova Iorque, em Junho de 2017, mostrou ao mundo a situação dos nossos oceanos e o impacto das actividades humanas. Sabemos que não é uma situação sem retorno: existem soluções para reverter os danos e permitir que os oceanos sejam saudáveis. A Conferência dos Oceanos deste ano reunirá líderes mundiais, cientistas, comunidade empresarial, agentes de mudança e activistas que irão unir forças para inspirar, criar e investir em soluções.

A Conferência espera que todos os que possam fazer a diferença avancem com as mudanças necessárias para transformar as suas políticas, negócios e estilos de vida em algo mais sustentável, menos prejudicial e menos explorador.

P: Porquê o foco urgente nos oceanos num mundo assolado por doenças, tensões políticas, conflitos e problemas económicos?

R: A saúde humana, a prosperidade económica e um clima estável dependem de oceanos saudáveis. A acção imediata para resolver os problemas dos oceanos irá promover o desenvolvimento sustentável, que é fundamental para um mundo mais igualitário, pacífico e saudável.

Basicamente, a resposta resumida é que os problemas dos oceanos significam problemas para as pessoas. Oceanos saudáveis significam um planeta saudável – que pode proteger e sustentar melhor todos os seres vivos que deles dependem.

P: Espera-se algum resultado ou compromisso concretos?

R: Há vários resultados, incluindo três essenciais, que se esperam da Conferência dos Oceanos. Os co-presidentes da Conferência, os governos de Portugal e do Quénia, apresentarão um relatório sobre os resultados da Conferência.

Os Estados-membros adoptarão uma declaração para implementar e facilitar a protecção e a conservação do oceano e dos seus recursos.

Também esperamos que os representantes dos governos, das empresas e da sociedade civil, assumam, voluntariamente, compromissos concretos e realistas para abordar as várias questões relacionadas com os oceanos que afectam as suas comunidades, os seus países e outros.

Os oito diálogos temáticos, designadamente sobre a poluição marinha, a acidificação dos oceanos, a desoxigenação e aquecimento, a pesca sustentável e outras economias oceânicas, o conhecimento científico e a tecnologia marinha, analisarão as oportunidades e os desafios com a ambição de promover compromissos e acções sobre um espectro alargado de questões relacionadas com os oceanos. É esperado um relatório dos agentes relevantes no final da Conferência.

P: A reciclagem vai realmente ajudar a reduzir a poluição por plástico nos oceanos?

R: Sim. Como 60% a 90% do lixo marinho é composto de diferentes polímeros plásticos, uma das principais soluções para lidar com a poluição marinha nos oceanos seria reduzir a nossa pegada de plástico, inclusive através de esforços para reutilizar e reciclar todo o plástico, em vez de o descartar após uma utilização, bem como implementar uma melhor recolha de resíduos nas nossas costas.

Alterações Climáticas

O oceano absorveu mais de 90% do excesso de calor no sistema climático. A taxa de aquecimento dos oceanos mais do que duplicou desde 1993 (IPCC).

As emissões de dióxido de carbono das actividades humanas estão a provocar o aquecimento dos oceanos, a acidificação e a perda de oxigénio.

A acidez dos oceanos aumentou cerca de 26% desde o período pré-industrial. A este ritmo, prevê-se um aumento de 100% a 150% até ao final do século, com graves consequências para a vida marinha (ONU).

Biodiversidade marinha

60% dos principais ecossistemas marinhos do mundo que estão na base da subsistência humana foram degradados ou estão a ser utilizados de forma insustentável (UNESCO).

Estima-se que entre 30% a 35% da extensão global de habitats marinhos críticos (tais como ervas marinhas, mangais e recifes de coral) tenham sido destruídos (UNESCO).

Existem actualmente perto de 500 zonas mortas oceânicas cobrindo mais de 245.000 km² a nível mundial (o equivalente à superfície do Reino Unido), em grande parte devido aos fertilizantes que entram nos ecossistemas costeiros (UNESCO).

Todas as espécies de tartarugas marinhas, 66% dos mamíferos marinhos e 50% das aves marinhas foram afetadas pela poluição pelo plástico (PNUA).

Em 2100, sem alterações significativas, mais de metade das espécies marinhas do mundo poderão enfrentar a extinção (UNESCO).

Se as emissões de carbono continuarem a aumentar ao ritmo atual, o oceano irá corroer as conchas de muitos organismos marinhos até ao final do século (UNESCO).

Poluição

Todos os anos, cerca de 11 milhões de toneladas de plástico entram no oceano. A poluição pelo plástico custa cerca de 13 mil milhões de dólares em custos económicos, por ano, incluindo custos de limpeza e perdas financeiras nas pescas e outras indústrias (PNUA).

Cerca de 80% da poluição marinha tem origem em terra, incluindo esgotos agrícolas, pesticidas, plásticos e esgotos não tratados (PNUA).

A Great Pacific Garbage Patch, um amontoado de lixo marinho no Oceano Pacífico Norte, tem 1,8 biliões de pedaços de plástico que pesam cerca de 80 mil toneladas. O amontoado é três vezes superior à área da França (PNUD).

89% do lixo plástico encontrado no fundo do oceano são artigos de utilização única como sacos de plástico (PNUD).

Mais de 800 espécies marinhas e costeiras são afectadas pelos plásticos marinhos – através da ingestão, emaranhamento e mudança de habitat (PNUA). Todos os anos, mais de um milhão de aves marinhas e 100 mil mamíferos marinhos são mortos por detritos plásticos (UNESCO).

Pessoas

Cerca de 680 milhões de pessoas vivem em zonas costeiras baixas – espera-se que este número aumente para mil milhões até 2050. 65 milhões delas vivem nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (IPCC).

A pesca marinha proporciona 57 milhões de empregos a nível mundial e constitui a principal fonte de proteínas para mais de 50% da população nos países menos desenvolvidos (UNGC).

Todos os anos, mais de 10 milhões de toneladas de peixe vão para o lixo devido a práticas de pesca destrutivas – o suficiente para encher 4.500 piscinas de tamanho olímpico (PNUD).

Economia Azul

A actividade económica com origem oceânica está entre as que mais rapidamente crescem no mundo, proporcionando benefícios a muitos sectores de grande valor económico, tais como a pesca, os transportes, as biotecnologias, a produção de energia, a exploração dos recursos dos fundos marinhos, o turismo e muitos outros (UNESCO).

Globalmente, o valor de mercado dos recursos e indústrias marinhas e costeiras está estimado em três mil milhões de dólares por ano ou cerca de 5% do Produto Interno Bruto global (PNUD).

A economia azul sustentável é uma abordagem que tem em conta a saúde dos oceanos e dos mares, enquanto esforço para equilibrar as três dimensões do desenvolvimento sustentável: económica, social e ambiental.

A ciência e a tecnologia desempenham um papel importante na concepção de projectos da economia azul sustentável e na conciliação das necessidades do desenvolvimento social e económico com a da sustentabilidade dos oceanos (PNUD).

Agricultura e Mar