O Governo acaba de criar o grupo de trabalho de acompanhamento do sector da suinicultura, com a missão de realizar o levantamento da situação de contexto do sector, visando a apresentação de uma proposta de medidas tendentes à mitigação dos impactes negativos no sector.
O Grupo de Trabalho deverá apresentar ao Ministério da Agricultra um diagnóstico do sector e propostas de medidas de promoção da sustentabilidade da actividade suinícola, no prazo de 45 dias. E ainda um relatório de identificação de mercados externos estratégicos e propostas de actuação para a sua abertura, no prazo de 90 dias.
Segundo o Despacho n.º 2294/2022, publicado em Diário da República, o sector suinícola em Portugal “representa uma actividade económica relevante, contribuindo para o abastecimento alimentar das populações, para o equilíbrio da balança comercial portuguesa e para o desenvolvimento económico das zonas onde esta actividade se insere”.
Contudo, refere que “o sector atravessa actualmente um período particularmente difícil decorrente de vários factores exógenos, entre eles o aumento dos custos com combustíveis, custos energéticos, custos com factores de produção e respectiva repercussão nos custos com a alimentação animal. A situação é agravada pela redução das exportações, motivada pelo abrandamento da procura externa por países terceiros”.
Assim, “atendendo à instabilidade da evolução do mercado no sector da carne de suíno, que suscita preocupação, e tem implicações nos rendimentos dos produtores e na sustentabilidade da actividade, importa acompanhar a evolução desta situação no sentido de promover medidas que apoiem a recuperação do sector”, acrescenta o Despacho.
Objectivos
São objectivos do Grupo de Trabalho acompanhar a evolução de mercado do sector; identificar oportunidades e constrangimentos no acesso aos mercados externos; e promover maior articulação e cooperação entre os vários agentes da cadeia de valor, produção, indústria e distribuição.
O Grupo de Trabalho conta com um representante do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral da Agricultura (GPP), que coordena; um representante da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária; um representante da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; um representante do IFAP — Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas; e três representantes da FILPORC – Associação Interprofissional da Fileira da Carne de Porco.
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