Legislativas 2022. BE propõe suspensão da expansão da produção eléctrica a partir de biomassa

O Bloco de Esquerda (BE) apresenta-se às legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a propor um aumento de 50% da capacidade instalada na electricidade renovável até 2030. Mas não quer este aumento a qualquer custo. Defende o reforço da produção eólica, mas diz que “os leilões para nova capacidade devem ser de modesta dimensão”. E quer uma “limitação aos biocombustíveis” que “do ponto de vista das emissões é uma solução menos eficiente” e quer antecipar a proibição da incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma para 1 de Janeiro de 2022, quando a meta europeia é de 2030.

Ao valorizar economicamente a madeira queimada, a procura de biomassa pode aumentar o risco de incêndios

Por outro lado, o programa eleitoral do Bloco de Esquerda defende mesmo uma “moratória à expansão da produção eléctrica a partir de biomassa”. “É contestada internacionalmente a conversão de centrais a carvão em centrais a biomassa – hipótese já admitida pelo Governo para reconversão da central do Pego. Longe de assentar principalmente em resíduos florestais, a grande produção a biomassa implica fortes perdas de coberto arbóreo”.

“Potência a biomassa instalada em Portugal é já amplamente excedentária”

Refere ainda o programa do BE que “a potência a biomassa instalada em Portugal é já amplamente excedentária – só em 2016-17 foram licenciadas oito grandes centrais, somando 150 MW. As necessidades geradas por esta produção irão muito além do que a gestão de resíduos pode oferecer, potenciando a expansão de monoculturas arbóreas para fins energéticos (e até projectos hidroeléctricos para sustentar a sua rega). Ao valorizar economicamente a madeira queimada, a procura de biomassa pode aumentar o risco de incêndios”.

Para fazer face às novas necessidades de electricidade geradas pela descarbonização, o Bloco propõe um aumento de 50% da capacidade instalada até 2030, mediante procedimentos que reduzam custos para os consumidores: 6 gigawatts adicionais de produção solar centralizada, 2 gigawatts adicionais de produção solar em autoconsumo, 1 gigawatt adicional de produção eólica.

“A instalação e operação desta nova capacidade gerará mais de 18 mil empregos directos. O desenvolvimento da produção solar em centrais deve excluir megacentrais solares com excessivos impactos ambientais e nas economias locais. O Bloco de Esquerda continuará ao lado das populações que se opõem a esse tipo de empreendimento”, realça o programa eleitoral.

Reforço da produção eólica

Para os bloquistas, “o fim da produção termoeléctrica a carvão, já consumado, deve ser acompanhado de medidas de industrialização nacional na área solar que apoiem a reconversão profissional dos trabalhadores das centrais encerradas. Igualmente, nos casos em que seja adequado, deve ser garantido acesso à reforma antecipada”.

Quanto ao reforço da produção eólica, considerando “a já elevada penetração desta componente no território, os leilões para nova capacidade devem ser de modesta dimensão. Quanto a futuros projectos de instalação de potência adicional em centrais eólicas já existentes, a sua remuneração deverá ser revista em forte baixa (60% da tarifa resultante do último leilão para novas centrais). No seu conjunto, esta nova potência não deverá ultrapassar 1 GW adicional”.

O BE defende ainda a promoção de cooperativas comercializadoras de electricidade, pela definição de garantias bancárias em função da energia que servem, impedindo que aquelas constituam uma barreira à entrada destes novos comercializadores.

Limitação aos biocombustíveis

O programa eleitoral do bloco defende também uma limitação aos biocombustíveis. “A incorporação obrigatória de biocombustíveis no gasóleo apresenta diversos efeitos nefastos. Os biocombustíveis são produzidos a partir de alimentos ou de vegetais que disputam terras aráveis para a produção de alimentos ou que são plantados em áreas de floresta tropical dizimada para o efeito. Este tipo de produção pode fazer aumentar o preço dos alimentos, deslocaliza populações e é responsável pela desflorestação. Do ponto de vista das emissões é uma solução menos eficiente”.

Por fim, defende a criação de um sistema efectivo de recolha de óleo alimentar usado nos espaços urbanos e nos postos de venda de combustível e grandes estabelecimentos de restauração. Posteriormente, o sistema de recolha de óleos alimentares deverá ser aplicado para a revalorização alternativa destes óleos.

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