OE 2022 prevê realização de roteiros regionais para a neutralidade carbónica

“A transformação que se exige à sociedade portuguesa comporta o envolvimento dos diferentes níveis de organização administrativa, da local à regional. É por isso que o Governo irá promover a realização de roteiros regionais para a neutralidade carbónica que traduzam a nível regional a ambição colocada a nível nacional e que possam repercutir-se a nível local com a dinamização de Pactos Cidades Neutras em Carbono”.

Esta é uma das medidas que consta na Proposta de Orçamento do Estado para 2022- E, em complemento, pretende igualmente o Governo “promover comunidades sustentáveis, em articulação com os municípios, numa óptica de rede, que promovam o reconhecimento do esforço em sustentabilidade”.

A ser aprovada a Proposta de OE 2002, serão também promovidas iniciativas de mobilização de actores do sector empresarial para a descarbonização, bem como o desenvolvimento e a aplicação de roteiros sectoriais para a descarbonização da indústria. De forma a assegurar uma transição justa, será desenvolvido o Plano Territorial para a Transição Justa, com foco nos territórios potencialmente mais afectados pela transição para uma economia neutra em carbono.

Adaptação às alterações climáticas

No contexto da adaptação às alterações climáticas, o Executivo diz que prosseguir-se-á com a concretização do Programa de Acção para a Adaptação às Alterações Climáticas (P3AC), que constitui um guião para a integração desta temática nas políticas sectoriais e para a orientação do financiamento em acções de adaptação, e prosseguido o Roteiro para a Adaptação 2100, para aprofundar o conhecimento e obter mais informação sobre as alterações climáticas e os seus efeitos actuais e futuros em Portugal, promover a sua monitorização e criar uma plataforma que agregue a informação e constitua uma ferramenta de apoio à decisão.

Acrescenta a Proposta de OE 2002 que Portugal é um dos países europeus “com maior potencial na área da bioeconomia, componente fundamental de uma economia neutra em carbono e circular, que regenera os sistemas naturais”, como a cortiça, e extrai materiais de valor acrescentado a partir de fluxos de materiais orgânicos residuais (como materiais de embalagem a partir de compostos vegetais).

Assim, “face à riqueza do seu território terrestre e marítimo, Portugal dispõe de uma janela de oportunidade para se tornar um líder na concretização da bioeconomia”, garante o Governo.

Agricultura e Mar Actual