AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, nos próximos dias 11 e 12 de Outubro, segunda e terça-feira, na reunião do Agrifish – Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, que decorre no Luxemburgo.
Neste encontro, os ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia procederão a uma troca de pontos de vista sobre a preparação dos planos estratégicos exigidos ao abrigo da nova Política Agrícola Comum para o período 2023-2027.
Cada Estado-membro deve elaborar um plano estratégico para identificar as necessidades nacionais específicas e as acções a empreender para suprir essas necessidades. Os objectivos e as metas definidos em cada plano deverão ser coerentes com os objectivos da UE. Os planos estão sujeitos à aprovação da Comissão Europeia.
Os ministros procederão também a uma troca de pontos de vista sobre a revisão das normas de comercialização da UE.
Objectivo 55
O Conselho realizará ainda um debate sobre o pacote Objectivo 55, que foi apresentado pela Comissão Europeia em Julho de 2021. Os ministros debaterão, em particular, o contributo dos sectores da agricultura e da silvicultura para os objectivos estabelecidos no pacote.
No contexto do chamado “pacote Objectivo 55“, a UE está a trabalhar na revisão da sua legislação em matéria de clima, energia e transportes, a fim de alinhar a legislação em vigor pelas ambições para 2030 e 2050.
Refira-se que, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e com a Lei Europeia em matéria de Clima, a UE estabeleceu para si própria a meta vinculativa de alcançar a neutralidade climática até 2050. Para tal, é necessário que os níveis actuais das emissões de gases com efeito de estufa diminuam substancialmente nas próximas décadas.
Como etapa intermédia no rumo à neutralidade climática, a UE aumentou a sua ambição em matéria de clima para 2030, comprometendo-se a reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030.
Por outro lado, os ministros debaterão a comunicação sobre a Nova Estratégia da UE para as Florestas 2030, apresentada em Julho juntamente com o pacote Objectivo 55.
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