AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Em Portugal foram vendidos 2,2 quilogramas de substância activa dos principais grupos de pesticidas — herbicidas, insecticidas e fungicidas — por hectare de SAU em 2019, valor superior à média europeia (1,8 quilogramas de substância activa por hectare de SAU). Este valor representa uma diminuição de 31,5%, face a 2011, revelam as Estatísticas Agrícolas 2020 do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Para a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “estes resultados reforçam a necessidade de implementação de estratégias que assegurem a sustentabilidade da agricultura, as quais queremos aprofundar com o Plano Estratégico da PAC (PEPAC), que se encontra ainda em construção. As linhas de acção estão a ser desenvolvidas em estreita colaboração com o sector e com a sociedade civil e é neste espírito de cooperação que pretendemos dar resposta às três dimensões – ambiental, económica e social – da Política Agrícola Comum”.
Refira-se que a meta da Comissão Europeia para 2030 é de reduzir em 50% a utilização e o risco dos pesticidas químicos. O documento, intitulado “Estatísticas Agrícolas — A agricultura nacional no contexto do Green Deal: menos fertilizantes minerais mas mais pesticidas face à média da UE – 2020″ realça que recorrendo aos indicadores disponíveis nestas Estatísticas Agrícolas 2020, é possível fazer a monitorização do grau de cumprimento de algumas metas definidas no âmbito do Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), nomeadamente no que diz respeito aos pesticidas.
Segundo o documento do INE, as vendas dos principais produtos de protecção das plantas na UE27 mantiveram-se relativamente constantes no período 2011-2019, excepto no último ano em que se verificou um decréscimo acentuado. “Neste período o desempenho de Portugal foi melhor do ponto de vista ambiental, posicionando-se sempre abaixo da média da UE27, evoluindo a uma taxa de variação anual negativa de 4,6%”.
Protecção das plantas
Explicam os técnicos do INE que os produtos fitofarmacêuticos são utilizados na agricultura, em parques e jardins, com o objectivo de proteger as plantas de organismos nocivos, pragas e doenças. A quantificação das vendas destes produtos é uma forma indirecta de avaliar o seu impacto no ambiente, podendo a sua utilização variar consideravelmente de ano para ano, de acordo com as condições climatéricas e problemas fitossanitários do ano agrícola, mas também da retirada de substâncias activas do mercado ou inclusão de novas, assim como pela evolução das práticas agrícolas e da ocupação cultural.
A sua aplicação implica riscos para o ambiente, o arrastamento destes produtos pelo vento, a lixiviação ou o escoamento são fontes de disseminação não controlada de produtos fitofarmacêuticos no ambiente, causando poluição do solo e das águas e afectando a biodiversidade dos habitats. A utilização de produtos fitofarmacêuticos pode ter igualmente implicações ao nível da saúde humana e animal.
Redução da utilização de pesticidas
Ora a meta da Comissão Europeia passa por reduzir a utilização de pesticidas em 50% e reforçar a área de agricultura biológica em 25% até 2030.
No âmbito desta meta está previsto a Comissão tomar uma série de medidas, incluindo a revisão da directiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas, o reforço das disposições relativas à protecção integrada e a promoção de uma maior utilização de formas alternativas seguras de proteger as colheitas contra pragas e doenças. A Comissão facilitará também a colocação no mercado de pesticidas que contenham substâncias activas biológicas e reforçará a avaliação dos riscos ambientais dos pesticidas.
Por outro lado, dizem as Estatísticas Agrícolas 2020 que a Directiva (UE) 2019/782 da Comissão estabeleceu o cálculo de Indicadores de Risco Harmonizados (IRH) associado ao uso dos pesticidas. O IRH1 é calculado com base nas quantidades de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos, tendo por base de referência (100), a média do período 2011-2013. O IRH1 está subdividido em 4 grupos de substâncias de acordo com a sua perigosidade, contribuindo cada grupo com o coeficiente de risco para o cálculo ponderado do indicador.
A evolução do IRH1 aponta para uma diminuição do risco do uso de produtos fitofarmacêuticos tanto a nível nacional como europeu. Em Portugal o IRH1 decresceu 34%, redução mais intensa que a verificada na UE27 (17%).
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