AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os ministros das Pescas da União Europeia reuniram-se por videoconferência, a 9 de Junho, para discutir o acordo provisório sobre as oportunidades de pesca relativas aos stocks partilhados entre a União Europeia e o Reino Unido. Uma reunião presidida pelo ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos.
Este acordo abrange as possibilidades de pesca para 2021 e, para as unidades populacionais de águas profundas, para 2021 e 2022, bem como regras e condições aplicáveis a ambas as frotas.
A Comissão Europeia apresentou informação detalhada sobre o resultado das consultas como base para o debate, “tendo os ministros expressado o seu apoio ao acordo provisório por considerarem as condições equitativas entre as frotas de pesca da UE e do Reino Unido”, refere um comunicado do Gabinete do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.
“Os ministros disseram, ainda, que o acordo assegura o respeito contínuo pelos pilares social, ambiental e económico da Política Comum das Pescas”, garante o ministro.
Um marco nas relações UE-Reino Unido
O ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos, que presidiu à reunião, considera que “este acordo representa um marco nas relações UE-Reino Unido e estabelece um excelente precedente para futuras negociações com o Reino Unido sobre oportunidades de pesca, proporcionando clareza jurídica e estabilidade aos pescadores, ao mesmo tempo que garante que os recursos marinhos continuarão a ser utilizados de forma sustentável”.
A Política Comum das Pescas inclui aspectos sócio-económicos, tomada de decisões com base nos melhores pareceres científicos disponíveis, igualdade de condições e respeito pelas obrigações internacionais.
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